DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra referente a reforma no prédio do Hospital Municipal Santo Antônio, Setor 01, com área de 526,61m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o memorial descritivo, projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico-financeiro e complementares, em atendimento da Secretaria Municipal Saúde, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 17/05/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta- feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 13 de abril de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 15.681/2023, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2023, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desmatamento, Destocamento, Limpeza de Área, Reconformacao e Recuperação Ambiental de Jazidas e Bordos, referente a obra de pavimentação da Rodovia MT-208, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 23/05/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta- feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 13 de abril de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Municipal nº 2.724/2023 torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social de Saúde nº 001/2023 que tem por objeto: qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS, para habilitação de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Brasnorte Estado de Mato Grosso, conforme condições constantes no instrumento. Sendo permitida a apresentação de requerimento de qualificação das entidades interessadas até o dia 02 de maio de 2023 até às 17:00 horas, horário local. A comissão nomeada pela Portaria nº 236/2023 se reunirá no dia 03 de maio de 2023 às 08:00 horas, horário local, para analisar a documentação. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido no link: https://www.brasnorte.mt.gov.br/fotos_downloads/5154.pdf ou no e-mail [email protected]. Brasnorte-MT, 13 de abril de 2023. WERIKY VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 110/2020 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: RC CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 110/2020-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa RC CONSTRUÇÕES LTDA, para mais R$ 165.182,33 (cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), correspondente em aproximadamente 8,81% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 1.872.985,23 para R$ 2.038.167,56. Prefeitura de Cáceres, 13 de abril de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 246/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 246/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 36.602,95 (trinta e seis mil, seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 10,19% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 359.234,35 para R$ 395.837,30. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Administrativo N. º 247/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 247/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 31.105,21 (trinta e um mil, cento e cinco reais e vinte e um centavos), correspondente à aproximadamente 8,70% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 357.339,27 para R$ 388.444,48. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Administrativo N. º 248/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 248/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 16.606,25 (dezesseis mil e seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 9,77% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 169.931,55 para R$ 186.537,80. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo completo de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, totalizando 260.000m2. Empresa Vencedora: SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 17.575.407/0001-40 - Valor total de R$: 543.400,00 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 13 de Abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO POR LOTE objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos complementares da Construção da Feira Coberta (Lote 01) e da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02) ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com Projeto de Arquitetura, e deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: LOTE 01 - R$ 83.320,15 (oitenta e três mil trezentos e vinte reais e quinze centavos), sendo recursos próprios do município. LOTE 02 - R$ 158.990,07 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e sete centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 17 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 13 de abril de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológico para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cáceres - MT. Realização: 28 de abril de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 13 de abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender ao Departamento de Água do Parecis - DAP. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 13 de abril de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 036/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 008/2023. Data: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2024. Contratado: AUTO SOCORRO ARAGUAIA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de alunos da rede pública de ensino do Município de Canarana-MT. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2023 as 09:00h(Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Cotas exclusivas para ME/EPP/MEI, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de Cocalinho - MT no ano de 2023." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Araguaia nº 878, pelo telefone: (66) 3586-1595, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 12 de abril de 2023. ROGÉRIO MOREIRA