DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28/04/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 030422/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 11:00 horas do dia 28/04/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 030423/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28/04/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 030424/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de Exames clínicos de Imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 28/04/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 12 de abril de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0072022-TP 004/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FERPAV Empreendimentos Ltda, CNPJ 37.220.531/0001-08. Prazo Da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 28 de agosto de 2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Povoado Bacabeira até o povoado Lago Bonito no Município de Turilândia- MA. Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2023. Assinam: Marco Antônio Lopes Ferreira, CPF 237.042.093-68, pela FERPAV Empreendimentos Ltda e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 09/12/2022 à 08/04/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de dezembro de 2022. ASSINATURA: Sr. José Jailton Ferreira Santos Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, CPF nº 001.378.533-86- Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 05/04/2023 à 03/08/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de abril de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, CPF nº 001.378.533-86- Representante Legal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J. Q. D. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) Dias, período de 06/03/2023 à 04/07/2023, OBJETIVANDO a Contração de empresa para a construção do mercado do peixe no Município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de março de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Joaquim Quintino Dias, CPF Nº 880.571.863-72- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R EAV I S O A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de maio de 2023, às 09:45h (horário de Brasília-DF), REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 17/04/2023 às 18:00h do dia 09/05/2023 (horário de Brasília), ABERTURA E JULG A M E N T O DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 10/05/2023 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 10/05/2023 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email: [email protected],pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471- 2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 13 de abril de 2023. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CONTRATO N° - 135/2023 OBJETO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA 100 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. Marca e modelo Budny bdy 10040r, Perkins/1104D-44TA, CONVENIO/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 901403/2020. PRAZO VIGENCIA - 180 DIAS VALOR TOTAL R$297.998,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e oito reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADM: Nº 33/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA 100 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. Marca e modelo Budny bdy 10040r, Perkins/1104D-44TA, CONVENIO/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 901403/2020. Empresa vencedora : TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI Valor total R$297.998,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e oito reais). JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/03/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ajudante de pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de eletricista, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: J E M SOUZA DA PAZ, CNPJ nº 27.308.440/0001-67, totalizando o valor de R$ 1.925.880,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 13 de abril de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE ABRIL DE 2023, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), no site www.bllcompras.org.br. O PREGÃO E L E T R Ô N I CO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, Menor Preço por Item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTO DE UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO ANEXO I DO EDITAL". O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone: (65) 3343- 1105. Arenápolis-MT, 13 de Abril de 2023. REGINA LÚCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE