DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Presidente Médici, n.º 503 - Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: A empresa ZEROFURO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.142.074/0001-00 domiciliada em Av. Fagundes Varela, 950, LJ 15 - Jardim Atlântico, CEP 53.140-080 Olinda/PE, neste ato representada pelo Sr. Pedro Aragão Vieira de Andrade, portador do CPF n° 007.442.674-55 e RG nº 540.4851 SDS/PE. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 10/04/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Japãozin" a ser realizado no dia 06 de maio de 2023, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, situada na Pça. Presidente Médici, n.º 503 - Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: A empresa SUA MUSICA DIGITAL SERVICOS PARA ARTISTAS, PRODUCAO & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.253.847/0001-98, domiciliada em Av. Passos, 00115, Pav 11 - Centro, CEP 20.051-040 Rio de Janeiro/RJ, neste ato, representada pelo GUSTAVO CREDER ORENSZTAJN, portador do RG nº 209895127DICRJ e do CPF n.º 134.736.407-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 10/04/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Álvaro Neto" a ser realizado no dia 07 de maio de 2023, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, situada na Pça. Presidente Médici, n.º 503 - Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: A empresa AMY EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.370.991/0001-03, domiciliada em Q MOCAMBINHO - SETOR A, QUADRA06 CASA 18, CEP: 64.010-020, Teresina/PI, neste ato, representada pela Srª. AVINE SANTIAGO DE ALCÂNTARA SOUZA, portadora do CPF n° 060.228.503-09 e RG 3.755.859 SSP/PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 10/04/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2101/2021. MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA E A EMPRESA J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para continuidade prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública urbana no Município de Passagem Franca - MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, de R$1.768.884,45 ( um milhão setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos ).DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 08 de abril de 2021, por mais 12 (Doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência a partir do dia 10 de abril de 2023 até 08 de abril de 2024, sem alteração de valor, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2021, que não tenham sido expressamente alterado pelo presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 05 de Abril de 2023. Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1404.15/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de folha de pagamento, para o Município de Passagem Franca/MA. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de abril de 2020, por mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 03/04/2023 à 03/01/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2020, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 03 de abril de 2023. ROMYLOS DE SOUSA COELHO - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01240301/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA sob CNPJ nº 44.540.421/0001-80. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, impressos e novos, destinados à educação infantil e fundamental da rede de ensino do município de Paulo Ramos/MA. VALOR GLOBAL: R$ 987.460,00 (novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). DATA DO CONTRATO: 12 de abril de 2023. VIGÊNCIA: Início: 12/04/2023; Término: 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 0206 - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB; 12.361.0007.2.038 - MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 12.365.0007.2.036 - MANUT. E FUNC. DO ENSINO INFANTIL 30%; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Sra. PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e a Sra. NATALY DA SILVA GOMES - Representante Legal pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL AG R I C U LT U R A / S E M AG OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos para consultoria agropecuária , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 113.000,00 (cento e treze mil reais),,CONTRATADA: F. GEOVANE SALES ANDRADE - (LUMIAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.207.432/0001-78, - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços hospedagem na cidade de São Luis - MA, para os paciente em tratamento fora de domicilio - TFD , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 230.850,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais),CONTRATADA: HOSPEDARIA TUNTUM LTDA ( POUSADA TUNTUM), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.266.173/001-63, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M AG OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de higienização de moveis e veículos da Secretaria Municipal de Administração, Valor R$: 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais),CONTRATADA: RARIELSON NASCIMENTO BRAGA (COMFORTCAR), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.996.377/0001-06, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de higienização de moveis e veículos da Secretaria Municipal de Educação, Valor R$: 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais),CONTRATADA: RARIELSON NASCIMENTO BRAGA (COMFORTCAR), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.996.377/0001-06, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de higienização de moveis e veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$: 53.100,00 (cento e cinquenta e três mil e cem reais),CONTRATADA: RARIELSON NASCIMENTO BRAGA (COMFORTCAR), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.996.377/0001-06, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de higienização de moveis e veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor R$: 17.700,00 (dezessete mil setecentos e setenta reais),CONTRATADA: RARIELSON NASCIMENTO BRAGA (COMFORTCAR), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.996.377/0001-06, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de veículo de transporte sanitário. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Municipal 03/2011, Decreto Municipal 10/2017, Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 03 de maio de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulância. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Municipal 03/2011, Decreto Municipal 10/2017, Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 04 de maio de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR