DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Data de Abertura: 02 de maio de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de abril de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Material Didatológico para ensino de Língua Inglesa necessários ao atendimento do presente objeto para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de maio de 2023; horário: às 11h00min (onze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO- MATINHA Contrato de Serviços que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Matinha, e a empresa RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.621/2022- MATINHA.BASE LEGAL: submetendo as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93 e de outras normas aplicáveis. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CON T R AT A N T E , neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF nº 686.792.543-04. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 44.966.154/0001-08, Inscrição Estadual n 0 12740918-1, situada à Estrada BR 222, S/N Centro, Vitoria do Mearim -MA, neste ato representado por Robson da Conceição Souza R.G. n 0 0367074420098, CPF n 0 052.490.773-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco intertravado e drenagem do município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.393.041,91 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09 01 SEC. MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE 15 451 0013 2091 0000 Construção da Galeria do Bairro Novo. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/PMPL/CPL A Pregoeira do Município de Paço do Lumiar, designado através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que a licitação realizada no dia 10/04/2023, às 14:00hs, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13Kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paço do Lumiar - MA, foi considerada DESERTA PARA O ITEM I: Recarga de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 (treze) Kg e ITEM 2: Vasilhame (botijão) de gás de cozinha GLP 13 kg Vazio (EXCLUSIVO ME/EPP), nos termos do Art. 48, inciso III, da Lei nº 123/2006 e suas alterações posteriores. Paço do Lumiar - MA, 10 de abril de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ: 44.032.767/0001-78, localizada na RUA 48, Nº15, AREINHA, SÃO LUÍS/MA. CEP: 65.032-000. FONE: (98) 98732-8440; e-mail: [email protected], representada por ADENILSON BARROS COSTA, CPF nº 001.766.073-40. PROCESSO ADMINISTRATIVO 9444/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023. VALOR REGISTRADO R$ 11.587.150,42 (onze milhões quinhentos e oitenta e sete mil reais e cento cinquenta reais e quarenta e dois centavos). OBJETO DA ATA Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA . PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço. DATA DE ASSINATURA 27 de março de 2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ: 44.032.767/0001-78, Rua 48, N° 15, Areinha, São Luís - MA ,65032-000. FONE: (98) 98482-4123; e-mail: [email protected], representada por ADENILSON BARROS COSTA, CPF nº 016.603.643-96. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10481/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023. VALOR REGISTRADO R$ R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). OBJETO DA ATA Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT's Pedagógicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço. DATA DE ASSINATURA 20 de março de 2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ: 35.265.637/0001-65, Avenida Litorânea, nº 2, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP:65.076-170. FONE: (98) 99141- 7518; e-mail: [email protected], representada por ADRIANO LOPES SILVA, CPF nº 059.372.173-06. PROCESSO ADMINISTRATIVO 8995/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023. VALOR REGISTRADO R$ 726.923,56 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO DA ATA Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Pedagógicos e Playground, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço. DATA DE ASSINATURA 28 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - SRP O Município de Parnarama - MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 021/2023 - SRP, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, bolos, salgados e afins, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura .Início Do Acolhimento Das Propostas: 17 /04/2023, às 09h e 00 min. Abertura Das Propostas: 28/04/2023, às 09h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28 /04/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br). Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/ licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 13 de março de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Município De Parnarama, por meio da CPL, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro torna público que às 09:30h do dia 08/05/2023, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Sec. M. de Educação. Edital à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 13 de abril de 2023. TERESINHA MÔNICA DA SILVA RODRIGUES Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Construção e Revitalização de Quatro Praças (Bairro Mutirão, Faveira, Rua nova e Povoado Jussara), no Município de Passagem Franca/MA .. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTANTE: Antônio Renato Madeira de Sousa, portador do CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: SEBASTIAO ALVES DOS REIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.026.916/0001-08, situada na AV SAO LUIS, nº 08, VILA APARECIDA , PARAIBANO - MA, CEP: 65.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Alves dos Reis, portador do CPF nº 038.368.153-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.048.670,52 (Um milhão e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Passagem Franca - MA. 05 de abril de 2023. Antônio Renato Madeira de Sousa. PUBLIQUE-SE.