DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo Administrativo nº 100402/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de abril de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo Administrativo nº 100403/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças, acessórios, pneus e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP 2ª (SEGUNDA) CHAMADA. Processo Administrativo nº 060304/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando novamente tendo em vista o não comparecimento de interessados na sessão anterior a abertura da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gas de cozinha e botijões (vasilhame) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 12 de abril de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 100404/2023 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria educacional especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 12 de abril de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100801009/TP/009/2020 Espécie: 4° (terceiro) Termo de Aditamento ao contrato n° 100801009/TP/009/2020, oriundo da Tomada de Preço n° 009/2020, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: M.B.X. CONSTRUÇÕES EIRELLI, situada na Rua do Comércio, n° 774 B, Centro, Lago dos Rodrigues-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato n° 100801009/TP/009/2020, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 08 (oito) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Maria do Socorro Ribeiro Silva Frota, portadora da cédula de identidade nº 063109262017-5 SSP/MA e do CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e o Sr. Eltone Martins de Sousa, portador da cédula de identidade nº 214333720024 do CPF nº 039.362.583-41, pela contratada, data da assinatura 31 de março de 2023. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/TP/001/2022 Espécie: 2° (segundo) Termo de Aditamento ao contrato n° 01/TP/001/2022, oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA , CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Av. Senador José Sarney, s/n°, Centro, Axixá-MA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato n° 01/TP/001/2022, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 04 (quatro) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA do CPF nº 613.999.413-64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura 10 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SEMUS O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares, insumos ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de abril de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de abril de 2023; horário: às 16h00min (dezesseis horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SEMAS O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém- nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de maio de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração