DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para à construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Padre Onesto Costa, LOTE 03. DATA DA ASSINAT U R A : 11/01/2023. Termo Aditivo Nº 002. Contrato Nº 004/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 023/2021. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e execução da obra, pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINAT U R A : 16/02/2023. Termo Aditivo Nº 004. Contrato Nº 004/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 023/2021. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 127.870,25 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. Termo Aditivo Nº 004. Contrato Nº 141/2021. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 004/2021. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA . OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 30 (trinta dias). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Termo Aditivo Nº 001. Contrato Nº 095/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 006/2022. CONTRATADA: PRENCON INCORPORADORA E IMOBILIARIA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 168.664,79 (cento e oito mil e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Termo Aditivo Nº 001. Contrato Nº 153/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 021/20222. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 15.987,06 (quinze mil e novecentos e oitenta e sete reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Termo Aditivo Nº 001. Contrato Nº 179/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2022. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta dias). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Termo Aditivo Nº 001. Contrato Nº 143/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 013/2022. CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta dias). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. Termo Aditivo Nº 002. Contrato Nº 143/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 013/2022. CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 44.475,07 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. Termo Aditivo Nº 004. Contrato Nº 070/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução da obra, por 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1557/2022. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR; NA AVENIDA CASCAVEL ESQUINA COM AVENIDA PRIMAVERA, LOTE 13, QUADRAS 39 A 48, LOTEAMENTO CIDADE PRIMAVERA II - MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MATO GROSSO; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 22/05/2023. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2045/2022. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR "6ª CIBM" ÁREA CONSTRUÍDA: 1.215,64 M2 - AV. CASCAVEL - PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 18/05/2023. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste/MT, 13 de abril de 2022. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 289/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Nº 7892/13, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EXECUÇÃO INDIRETA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 27 de abril de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 13 de abril de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2014 AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2014 MODALIDADE TP Nº 05/2014 CONTRATO: 050/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de 01 Escola 06 salas FNDE/MEC, incluindo material e mão de obra, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo ao edital. Fundamento Legal: art. 78, inciso XII da Lei n. 8.666/93, e ainda a cláusula oitava do contrato. DATA DA RESCISÃO: 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 09/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 191/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Objeto: "Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada nos serviços de locação de aparelhagem de som, tendas, banheiros químicos, sonorização serviços de palco, Shows, Rodeio, iluminação e ornamentação de ambientes para realização de eventos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 27/04/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 13 de Abril de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização considerados de pequeno porte; recuperação de estradas vicinais de terra; obras de arte, consideradas também de pequeno porte (pontes e bueiros); bem como acompanhar processos junto aos órgãos de Cuiabá em atendimento às necessidades do Município, sendo elaborados até 10 (dez) projetos anuais; pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 024/2022. CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 07.123.969/0001-07. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 06/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 Seleção de MELHOR PROPOSTA para contratação de Empresa Especializada para LO C AÇ ÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL. Conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 012/2021; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.247.425/0001-16. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESCRITÓRIO, DE EXPEDIENTE, E DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 004/2023 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorreu ao dia 11/04/2023 às 08:11 horas (horário local) , na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, sagrou-se vencedora as empresa: MARCOS S BIUDES LTDA, inscrito no CNPJ: 08.257.279/0001-03, com valor total de R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) ; MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMARICA LTDA inscrito no CNPJ 07.787.944/0001-08 , com valor total de R$ 206.721,11 ( duzentos e seis mil e setecentos e vinte e um reais e onze centavos ); NEUZA DE FATIMA BARBOSA inscrito no CNPJ 09.814.411/0001-95 com valor total de R$ 280.022,81 (duzentos e oitenta mil e vinte dois reais e oitenta e um centavos). Santo Afonso - MT, 13 de abril de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira