DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400227 227 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial n.º 007/2023. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO NO PROCESSO. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 28 de ABRIL de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou J EA N F L ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 12 de abril de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 003/2023. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DONA CIDINILIA MILHOMEM, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 3.184,45M². Advindo da PROPOSTA Nº 016880/2020; CONVÊNIO SINCOV Nº 325/2020; PLATAFORMA + BRASIL N°904248 /2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60414.000405/2020-60, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT; "Conforme EDITAL E SEUS ANEXOS". Sessão de Abertura de documentos de habilitação e Proposta Comercial ocorreu no dia 11/04/2023 com início às 09h00 (nove) horas e tendo como vencedora do certame a GLEIDIMAR P LUZ - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 33.531.656/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 963.606,30 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e seis reais e trinta centavos). São Félix do Araguaia - MT, 13 de abril de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo n° 846314/2022. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente a Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com valor estimado de contratação de R$ 24.289.876,02 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos), sendo Lote 1: 23.417.526,02; Lote 2: 872.349,9996, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 03 de maio de 2023, às 14h30min (horário de Mato Grosso - MT). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no seguinte site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT. Várzea Grande/MT, 13 de Abril de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2023 Processo nº. 870558/2023. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 300/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 123/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, COM A EMPRESA STAR PRIME LTDA cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, com a empresa STAR PRIME LTDA , inscrita no CNPJ 31.395.164/0001-99, com prazo de vigência será de 12 (doze) meses, conforme termos e condições, constantes no Termo de Referência 13/2023. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 11 de abril de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo n° 098/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 03 de maio 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 13 de Abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 025/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 006/2013. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 025/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Edivaldo da Silva Rodrigues, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor Global: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), o prazo de vigência será contado a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 13 de abril de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2023 Processo Administrativo nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação e a empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomésticos Ltda/EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de edredons, afim de suprir as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade sócio econômica atendidas pela política de assistência social no Município de Água Clara. Valor Total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Data: 10/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Dayane Rosa Peres - Secretária Municipal Assistência Social Trabalho e Habitação. Contratada: Distribuidora A C L de Eletrodomésticos Ltda/EPP - Representante - Claudino Quirino da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", execução indireta, com base na Lei Municipal nº Lei 833/2009, alterada pela Lei nº 1035/2013, na forma da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, observando a Resolução - TCE-MS n. 88, de 03 de outubro de 2018, bem como a Resolução - TCE-MS n. 153, de 28 de outubro de 2021, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Neste sentido a devida suspensão do processo em epígrafe com base na conveniência e oportunidade, afim de adequações ao instrumento convocatório. Batayporã-MS, 11 de abril de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município torna público a convocação para abertura de propostas de preço, tendo em vista que não houve apresentação de Recurso Administrativo da fase de Habilitação, dará prosseguimento a Tomada de Preços Nº 02/2023. Proc. Lic. nº 010/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de revitalização do Parque de Exposições Rio Apa de Bela Vista, de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme Contrato de Repasse n. 902748/2020/MDR/CAIXA, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta de preço da(s) empresa(s) habilitada(s) no dia 18/04/2023 às 08h na Sala de Pregão da Prefeitura, Rua Santo Afonso, nº 660 - Centro. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 02/2023 - Processo Administrativo n.º 33.447/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" e "E", LOTE 01 E LOTE 02, GERADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 05.788.552/0001-20, sendoo valor para o LOTE 01 no valor de R$ 354.240,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) e para o LOTE 02 no valor de R$ 2.494.535,88 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.848.775,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Corumbá/MS, 13 de abril de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente/Coordenadora do GELIC AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificação Publicação do Diário Oficial da União. 27/03/2023, Seção 3 - n.° 59, pág.216. Retifica-se por complementação referente a hora da abertura e entrega dos envelopes de licitação da CO n.º 04/2023 - Processo n.º 9642/2023. Onde se lê: 12 de maio de 2023 às 09h00min. Leia-se: 12 de maio de 2023 das 09h00min às 12h00min (horário local), inclusive os envelopes enviados através dos Correios e devidamente protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. As demais condições permanecem inalteradas. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo e-mail: [email protected] e e-mail institucional: [email protected] , através do Portal Transparência do Município e também pelo site da prefeitura através do atalho "PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA". THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do Gelic