DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR) INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva nº 01, Bairro Centro CEP79215-000, Dois Irmãos do Buriti-MS, e- mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo sítio www.comprasbr.com.br Dois Irmãos do Buriti - MS, 13 de Abril de 2023. RODOLFO CEZÁRIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 Processo Administrativo de n°. 925/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 073/2022. Pregão Eletrônico de n°. 021/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°12.039.966/0001-11, no valor global de em R$ 709.900,00 (setecentos e nove mil e novecentos reais), aplicando-se o desconto de 29,01%, consoante a proposta do contratado, com taxa de administração de 0% (zero por cento), conforme a proposta do contratado. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e /ou corretiva de veículos leves, utilitários e pesados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, envolvendo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de borracharia em geral, reforma, serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, elétrica, ar-condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, revisão geral, serviço de guincho, lava-jato, compra e troca de pneus, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 11/04/2023 até 11/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 11/2023. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10. 520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, pelas disposições da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos), Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Decreto Municipal nº 914 de 24 de julho de 2020, Lei Municipal nº 733, de 07 abril de 2010, Portaria n° 539 de 19 de dezembro de 2022, Portaria nº 540/2022, Decreto Municipal 365 de 20 de maio de 2015 e suas alterações e, ainda, pelas especificações e condições constantes neste ato convocatório e nas demais normas pertinentes ao objeto desta licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O número da Licitação no site da BLL é PREGÃO ELETRONICO N.º 3/2023 e Processo Administrativo Licitatório n.º 11/2023 e nome utilizado é PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS. Data da sessão: 28 de abril de 2023. Horário: 09:00h (dez horas) Horário de Brasília ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: bllcompras.com. Acesso ao Edital e demais documentos pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta). Em 13 de abril de 2023 LUCIANA ALMADA SERRANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo N°. 016/2023 e Pregão Presencial N.º 009/2023. Partes: Município De Jateí-MS e Galeto Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 835.503,45. Vigência: Terá vigência de 12 meses. Data: 12 de abril de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Evandro Alves dos Santos, representante da Contratada, e testemunhas. Partes: Município De Jateí-MS e Supermercado Jateí Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 999.304,49. Vigência: Terá vigência de 12 meses. Data: 12 de abril de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Daniel Gonçalves Cardoso, representante da Contratada, e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.619/2022 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (MINI CARREGADEIRA, TRATOR AGRICOLA) POR FORÇA DO CONVENIO N° 923946/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICIPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. DATA DE ABERTURA: 02 de maio de 2023. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Horário Oficial de Brasília/DF). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150.000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 13 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 138/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 04/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 13 de Abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Nº 065/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0800074-21.2023.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 024/2023. Empresas Vencedoras: CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 027/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. Naviraí-MS, 12 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem e pavimentação com lajota sextavada no Bairro Santa Amélia, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 897138/2019/MDR/CAIXA Operação n° 1.069.956-57/2019 - Programa Planejar Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 02/05/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 12 de abril de 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO OBJETO: DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA POR DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESIDUOS S SOLIDOS (PRADE-RS). DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 3.250.577,99 (três milhões duzentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contato a partir da data da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária: Proj./Ativ.: 2.065 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80.00.00.00.00.(201/2022) ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada