DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 048/2023, Objeto: Aquisição de Material de Borracharia e Lava-Jato, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Iluminação do Aterro Sanitário, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2023, Horário: 08h30min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reaviso Reaviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 002/2023, Objeto: Reforma da Escola Hugo de Oliveira Carvalho, Recursos: Próprios, Data: 04/maio/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Ituiutaba - MG, 13 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 Pregão Eletrônico Nº 118/2022, Objeto: Aquisição de EPIS, Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Sanigran Ltda., CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor: R$10.520,00; Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli, CNPJ: 21.578.205/0001-29, Valor: R$ 64.000,00; Rafael Oliveira Sampaio, CNPJ: 43.479.564/0001-61, Valor: R$ 52.499,00; L. E. Comercial Ltda., CNPJ: 47.140.401/0001-00, Valor: R$ 2.520,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 13 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, 3/2023, 4/2023 Prefeitura Municipal de Itumirim/MG torna público, a Suspensão "Sine Die", dos Processos nº 21/2023, 22/2023, 23/2023 Tomada de Preço nº 02/2023, 03/2023, 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica de vias urbanas do município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra. Motivo da Suspensão: Alteração na descrição do objeto, no memorial descritivo e na formatação do edital. Itumirim/MG, 12 de abril de 2023. LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PAULA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitação Nº 022/2023 - Pregão Presencial Nº 002/2023 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna- se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como servidores da administração indireta, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada em Brasilia/DF; no valor de R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Data de assinatura do Contrato é 28/03/2023, com vigência de 60(sessenta) meses, vigorando de 19/04/2023 até 19/04/2028; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitação Nº 022/2023 - Pregão Presencial Nº 002/2023 - Extrato de Homologação. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm. de Prestação de Serviços Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como servidores da administração indireta, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada em Brasilia/DF; no valor de R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Data de assinatura do Contrato é 28/03/2023, com vigência de 60(sessenta) meses, vigorando de 19/04/2023 até 19/04/2028; Data da Homologação: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO ANTONIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº. 79/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 79/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de informática referenteaodesenvolvimento, manutenção, cessão de uso do sistema de atendimento unificado, inclusãomódulo sistema de demanda para os municípios, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Nº. 84/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 84/2023, na modalidade pregão presencial n° 15/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo aéreo não tripulado com asas rotativas (drone) contendo controle remoto (transmissor), câmera e software, tipo quadricóptero, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta e suplementos para pacientes. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor das seguintes empresas: Comercial Milena Brandão Ltda, CNPJ Nº 23.332.372/0001-10, no valor de R$ 20.995,00 (vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais); Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ Nº 21.296.343/0001-15, no valor de R$ 29.874,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais); Comercial Otto Eireli, CNPJ Nº 31.374.156/0001-66, no valor de R$ 5.934,00 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais); New Nutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ Nº 48.683.237/0001-40, no valor de R$ 68.304,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quatro reais); Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ Nº 28.738.688/0001-20, no valor de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 13 de abril de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP PROC. Nº 30/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Pregão Presencial SRP nº 012/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ABERTURA NO DIA 28/04/2023 ÀS 08:00HS. Edital se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 13 de abril de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório n° 050/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 27 de abril de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de baterias automotivas e estacionárias a base de troca, para equipamentos, veículos e máquinas do município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 13 de abril de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023, publicado no DOU no dia 13/04/2023, Pág. 316, Seção 3 - Onde se lê: 25/04/2023 - Leia-se: 27/04/2023. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - SETUR Referência: Processo n.º 19.741/2022. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, a decisão de Segunda Instância quanto ao recurso e contrarrazões apresentados referentes à Tomada de Preços n.º 016/2022 - SETUR. Juiz de Fora-MG, 13 de abril de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação