DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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E-mail: [email protected] Francisco Badaró/MG, 13 de abril de 2023 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 031/2023 - Inexigibilidade (SRP) nº 003/2023 - Credenciamento Público nº 001/2023. O Município torna público que realizará o Credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social Bolsa Aprendizagem Profissional. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 14/04/2023 até o dia 02/05/2023, das 08h00min às 12h00min, no endereço abaixo. Edital e informações se encontram à disposição dos interessados, na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis. Fronteira dos Vales-MG, 13 de abril de 2023 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PA 229/2022 A CPL adjudica o objeto do certame à empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$2.863.970,92 e a Secretaria de Administração comunica a homologação do processo em epígrafe. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 043/2023. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de kit completo para agente de comunitário de saúde (acs), para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de iguatama/mg, conforme anexo I Termo de referência. Abertura: 27/04/2023 às 09:00h. Edital disponível: 14/04/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 13 de abril de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 049/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura dia 02/05/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar. Abertura 27/04/2023 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/ [email protected] ou telefone (31) 38298012/8165. Em 13 de abril de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29208). Informações (31) 3829-8154 / e-mail [email protected] de 12 às 17h. Em 13 de abril de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 24/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 044/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em serviço de fabricação e instalação de placas toponímicas de nomeclatura, referência, informativa e de identificação para as vias públicas do Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 27/04/2023 às 14h. O edital estará disponível no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: transparência - Licitações - Editais de Serviços), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 13 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - PRC 139/2023 O Secretário Municipal de Administração ratificou em 13/04/2023 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público e processo seletivo público para a Prefeitura Municipal de Itabirito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Espécie:ADESÃO 60/2023 - PL 107/2023. OBJETO: Prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural do Município de Itabirito-MG. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04.201.601/0001- 13.Valor: R$ 16.150.571,70 - Vigência: 12 meses - Prazo de Execução: 150 dias RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023 A CPL declara habilitada e vencedora a licitante CL Engenharia e Construção Eireli. CNPJ: 15.800.344/0001-52. Valor Total: R$ 545.518,52 AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 032/2023 - Pregão Presencial nº016/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Relator 2021 nº 202181000789, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital. Sessão: 02/05/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira MG 13 de abril de 2023 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATOS Chamada Pública 001/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, de acordo com o PNAE e para os grupos de convivência do CRAS, através do programa alimenta Brasil. Contratados: Associação dos Produtores Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG. Valor: R$ 31.758,50. Contrato n° 060/2023 - Antônio David Carvalho Moreira, CPF 069.139.936-09, Virginia/MG. Valor: R$ 12.468,83. Contrato n° 061/2023 - Rafael de Carvalho Moreira, CPF 845.683.996- 53, Virginia/MG. Valor: R$12.711,35. Contrato n° 062/2023 - Joaquim Rubens Moreira Filho, CPF 030.592.466-45, Virginia/MG. Valor: R$ 12.637,24. Contrato nº 063/2023 - Ezequiel Rodrigues da Silva, CPF 080.555.956-66, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.685,20. Contrato nº 064/2023 - Mateus da Conceição Pereira, CPF 377.258.156-00, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.892,00. Contrato n° 065/2023 - Cassiane Noronha Silva, CPF 076.725.826-66, Itanhandu/MG. Valor: R$ 11.302,80. Contrato n° 066/2023. Marta de Noronha Silva, CPF 818.840.876-04, Itanhandu/MG. Valor: R$ 11.302,80. Contrato n° 067/2023 - Maria Noronha, CPF 469.838.486-91, Itanhandu/MG. Valor: R$ 3.651,70. Contrato n° 068/2023. Vigência dos contratos: 31/12/2023. Dotação: 528, Fonte: 1.552. Data dos contratos: 03/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020 - Objeto: Prorrogação de vigência até 02/06/2023. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Data: 31/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de artefatos de concreto, barro e concreto usinado, visando obras e reparos em edificações, estruturas tubulações e vias públicas, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, da prefeitura municipal de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. Homologação: 24/03/2023. Empresas compromissárias: Luis Otavio Crabi Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ Nº 48.983.401/0001-35, Elói Mendes/MG. Valor: R$ 283.300,00. Ata n° 051/2023. Ita Blocos e Lajes Industria e Comercio LTDA-ME, CNPJ N.º 07.364.977/0001-37, Itanhandu/MG. Valor: R$ 85.740,00. Ata n° 052/2023. Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ Nº 07.864.677/0001- 17, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 2.693.100,00. Ata n° 053/2023. Gabriela Materiais para Construção Ltda,CNPJ Nº 04.184.646/0001-27, São Gonsalo do Sapocai/MG. Valor: R$ 33.340,00. Ata n° 054/2023. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº 07.013.425/0001-84, Pouso Alto/MG. Valor: R$ 956.040,00. Ata n° 055/2023. Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ Nº 01.979.433/0001-01. Itanhandu/MG. Valor R$ 168.796,00. Ata n° 056/2023. Alfa Pré Moldados de Cimento Ltda, CNPJ N.º 34.777.635/0001-11, Baependi/MG. Valor: R$159.700,00. Ata n° 057/2023. Congrelagos Concreto S.A , CNPJ Nº 07.015.016/0038-09, Pouso Alto/MG. Valor: R$ 239.575,91. Ata n° 058/2023. Vigência de 12 meses. Data: 10/04/2023. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao