DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.343, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016, resolve: Considerando o OFÍCIO Nº 329/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o servidor Felipe Oliveira de Angelis, ocupante do cargo de jornalista, Matrícula SIAPE nº 2578605, cedido do Instituto Federal de Brasília, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 873 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000147/2023-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MISSIAS ANDRADE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1127103, SIAPECAD nº 00238492, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 876 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000604/2023-28, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0827349 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE FRANCA CORREA, SIAPE nº 2136644, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 385 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANILLO RANIERY GOMES DE CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 975986, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 477, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018. Nº 389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MATHEUS VINÍCIUS PIEPER, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0835173, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 397, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, o Decreto nº11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº23208.001233/2023- 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19/04/2023 a 19/07/2023, trânsito incluso, à servidora Cássia Regina Machado Alves, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, matrícula SIAPE nº 2097253, para que a mesma exerça as atividades funcionais em regime de teletrabalho integral, a ser realizado no Canadá, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do IFMG; Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve: Art. 1º ALTERAR a nomenclatura de cargos de confiança e funções gratificadas dos servidores lotados no IFMG Campus Ouro Preto, conforme descriminado abaixo: . SERVIDOR SIAPE DE PARA CÓDIGO FUNÇÃO A PARTIR DE . Melina Aparecida da Silva 2034705 Chefe da Seção de Ensino Técnico Integrado Chefe da Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos FG - 0 2 31/03/2023 . Jacqueline Aparecida Alves Coelho 1642655 Chefe do Setor de Assuntos Estudantis Chefe do Setor de Funcionamento e Logística Escolar FG - 0 1 31/03/2023 . Sérgio Murilo da Silva 1541798 Chefe do Setor de Ensino Técnico Subsequente e Superior Chefe do Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Área FG - 0 1 31/03/2023 . Andrea Ferreira de Oliveira Calderaro 1550589 Coordenadora de Funcionamento e Logística Escolar Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis CD-04 31/03/2023 . Viviane de Paula Silva 1990956 Coordenadora da Assessoria de Estratégia Institucional Coordenadora de Desenvolvimento Institucional CD-04 31/03/2023 . Diego de Souza Rodrigues 1848696 Chefe da Seção de Educação a Distância Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas FG - 0 2 31/03/2023 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, da função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 114, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, da função de Chefe do Setor de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS