DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300023 23 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 115, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do IFMG; Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve: Art. 1º. ALTERAR a denominação das funções gratificadas relacionadas abaixo: . DE CÓDIGO FUNÇÃO PARA CÓDIGO FUNÇÃO . Seção de Registro Acadêmico FG - 0 2 Setor de Registro Acadêmico FG - 0 1 . Setor de Controle Acadêmico FG - 0 1 Seção de Controle Acadêmico FG - 0 2 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do IFMG; Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, como Chefe do Setor de Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 117, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, e a Resolução CONSUP n° 4 de 28 de fevereiro de 2023, que sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do IFMG; Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022; resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, como Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. Retificar as Portarias nº 93/2023 que trata sobre dispensa de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue: Onde lê-se: Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATIELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1127406, da função de responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir da de 31/03/2022. Leia-se: Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATIELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1127406, da função de responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. Retificar as Portarias nº 94/2023 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue: Onde lê-se: Art. 1º. DESIGNAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1473890, como responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, visando apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir da de 31/03/2022. Leia-se: Art. 1º. DESIGNAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1473890, como responsável pelas atividades de Coordenação de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas, FG-04, visando apoio à Unidade Organizacional CODEHCISA, a partir de 31/03/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11 de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: N° 28 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUCAS MAIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846191, da função de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023. N° 29 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, da função de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023. N° 30 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, para a função de Diretora de Administração e Planejamento do IFMG Campus Sabará, código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023. N° 31 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, para a função de Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG Campus Sabará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo de Direção, código CD-04, com vigência a partir de 11 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRICA MELANIE RIBEIRO NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, e considerando: - os §§ 1º e 5º do art. art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019; - os incisos II do art. 4º e incisos VIII e X do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, aprovado em 13 de setembro de 2017, resolve: Art. 1° Declarar, nos termos dos incisos II do art. 4º e inciso X do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, a perda do mandado das seguintes conselheiras Representantes das Entidades dos Trabalhadores: I - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Josiane Aparecida Ramos Amorim (titular). II - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Maria Suely Santos Pereira (suplente). Art. 2º Nomear, nos termos do inciso VIII do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior, como conselheiros: I - Geraldo Eustáquio Ferreira Dias, como membro titular, na representação das Entidades dos Trabalhadores; II - Thalita Geffisa Alves Pinheiro, como suplente do titular Geraldo Eustáquio Ferreira Dias, na representação das Entidades dos Trabalhadores. Art. 3º Os demais membros do Conselho, nomeados pela Portaria Reitor nº 462, de 10 de dezembro de 2021, permanecem inalterados. Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços da Reitoria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000308/2023-96, resolve: Nº 393 - Exonerar o servidor TALES CASTRO CAIRES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047286, SIAPECAD nº 02227947, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 394 - Nomear a servidora GRACIELY MARA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1996594, SIAPECAD nº 02070923, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA