DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2023. Nº 870 Dispensar o servidor ALEX BRUNO COTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3050146, SIAPECAD nº 02230192, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba, da função de Chefe do Setor de Compras e Serviços, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2022. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006655/2023-06, resolve: Nº 872 Art. 1º DISPENSAR o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA, SIAPE nº 1163630, SIAPECAD nº 01942442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Santarém, e em exercício no(a) Setor de Aquisicoes do Campus Santarém, da função de Chefe da Coordenação de Licitação e Contratos do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Aquisições do Polo Regional de Santarém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002906.2023- 96, resolve: Nº 157- I - Dispensar, a pedido, o servidor JUAN PARENTE SANTOS, Matrícula nº 1552734, CPF nº 716.203.383-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG - 4 . Nº 158- I - Designar o servidor JOAO EDSON RUFINO, Matrícula nº 2937561, CPF nº 530.909.505-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), campus João Pessoa, Código FG-4. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 462 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . LUIZ CARLOS ECKSTEIN 1726053 Titular . MARLENE DOCKHORN MARTENS 2177649 1ª Substituta . MARCIO LUIZ MODOLO 1931798 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 680, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, seção 2, página 25. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 463 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MARLENE DOCKHORN MARTENS 2177649 Titular . MONICA CHLAD 2110608 1ª Substituta . ELIZETE TARRAGO TRENTIN 1389153 2º Substituto Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 466 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, SIAPE nº 1791871, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participação em Programa de Intercâmbio, Curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course), promovido pela ILSC Language Schools, em Toronto, Canadá, no período de 20 de abril de 2023 a 22 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 775, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013297/2021-70, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 127/2021, firmado com LUCIANA DE FÁTIMA MARINHO EVANGELISTA, Campus Londrina, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 11/05/2023. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.314/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000235/2023-91, resolve: Nomear o servidor João Paulo Lira Martins, Chefe de Gabinete, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2157166, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 10/04 a 29/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, que está em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.317/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001194/2023-89, resolve: Nomear a servidora Regianny Lima Monte, Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1787641, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, sempre que necessário, nas ausências da titular da pasta, a servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA N° 81, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o item 12.1, do Edital nº 5/2021- DG/MO, de 18 de março de 2021, publicado no DOU nº 54, Seção 3, página 49, de 22 de março de 2021; e CONSIDERANDO, ainda o que consta no Processo nº. 23093.000765.2023-58, de 5/04/2023, resolve: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 10 de maio de 2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina de Filosofia do Campus Mossoró, referente ao Edital nº 5/2021-DG/MO, de 18 de março de 2021, publicado no DOU nº 54, Seção 3, página 49, de 22 de março de 2021, cujo resultado foi homologado através do Edital de Homologação nº 11/2021-DG/MO, de 7 de maio de 2021, publicado no DOU nº 86, Seção 3, páginas 52 e 53, de 10 de maio de 2021. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 177, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARÍLIA BONZANINI BOSSLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2390719, lotado no Campus Viamão do IFRS e em exercício na Reitoria do IFRS, pelo período de 29/04/2023 a 07/05/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para participação no Acordo de Treinamento de Mobilidade Acadêmica Erasmus Mobility, promovido pela Nord University, em Steinkjer, Noruega, nos termos do Processo nº 23419.001160/2023-64. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000046/2023-60, resolve: Nº 585 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/03/2023 , EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 586 - Art. 1º Designar BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA