DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 780 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004637/2023-12, bem como o Despacho nº 231/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906509). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) PABLO JUNIOR ZANIOLI ALVES, SIAPE nº 2171190, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 781 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004512/2023-92, em especial o Despacho nº 232/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906519). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) MARIA JAILANE PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2044979, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Nº 782 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003855/2023-30, em especial o Despacho nº 220/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1896915). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) HIDALGO LOPES CAMARGO, SIAPE nº 2866092, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração, Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 783 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002956/2023-93; bem como o Despacho nº 235/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906586). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUZA FALCAO, SIAPE nº 2261717, Auxiliar em Administração, do Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 784 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002795/2023-38, em especial o Despacho nº 236/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906593). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a) de Pós- Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 785 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.003576/2023-76, em especial o Despacho nº 238/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906688). Art. 1º Está designado(a), da data de publicação desta Portaria até o dia 31/3/2025, o(a) servidor(a) LUIZ ROBERTO DE ASSIS JUNIOR, SIAPE nº 2403215, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral. Nº 786 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001365/2023-07, bem como o Despacho nº 233/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1906566). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 7/4/2023, o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 787 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.003555/2023-51, em especial o Despacho nº 207/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1887589). Art. 1º Fica prorrogada a designação do(a) servidor(a) ELISANGELA BIBA GOMES , SIAPE nº 2046166, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º A prorrogação se dará até 30/6/2023, para que se conclua o novo Processo Eleitoral Local para escolha de Coordenador(a) do referido curso. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. GILMAR ALVES LIMA JUNIOR CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA N° 115/GJM - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução 65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE 12/01/2017, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a servidora FERNANDA LEITE DIAS, Bibliotecária Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de Diretora- Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 17 de abril a 04 de maio de 2023, Código CD-02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 993 - Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 996 - Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora Maria Helena Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 279549, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23060.000680/2023-57. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 258, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações no processo nº 23302.000091.2023-89, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão, por prazo indeterminado, do servidor ARSÊNIO PESSOA DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1101848, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - FCC do Campus Belo Jardim. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário do servidor será do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23600.000402.2019-69, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor TARCÍSIO COUTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2156554, Analista de Tecnologia da Informação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/04/2021, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Caruaru, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Nº 342 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREZA DE ALMEIDA MACEDO, matrícula Siape 184*, do cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 15-04-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 343 - Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape 183, para o cargo de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 16-04-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 351 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE LOPES GOMES, matrícula siape 250 da função de substituto da Coordenação Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 352 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, matrícula siape 210* para a função de substituto da Coordenação Geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 582, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000620.2023-48, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à LILIANE MAXIMIANO ARANTES, na qualidade de cônjuge, e pensão temporária à LUIZ ANTÔNIO ARANTES JÚNIOR na qualidade de filho, do servidor LUIZ ANTÔNIO ARANTES, ocupante do cargo de Assistente