DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001217.2023-74, de 11/04/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 17/04/2023, a servidora Aline da Silva Fuhrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001216.2023-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/04/2023, o servidor Cleber Vargas Islabão, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 377, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fabiula Gomes de Castro, matrícula Siape nº 1821270, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Designar o servidor Márcio Ferreira Xavier, matrícula Siape nº 1884895, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 378, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joabe Cardoso Nunes da Silva, matrícula Siape nº 3310206, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenador de Produção Integrada em Unidades Educativas, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 435, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo nº 23199.003222/2023-12, resolve: I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) ANDRIELLI DE OLIVEIRA PAULA, matrícula SIAPE nº 3065577, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - REITORIA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 276ª Zona Eleitoral de Uberaba. II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Convalidar o encerramento, a partir de 05/09/2022, da requisição do(a) servidor(a) ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1065843, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - REITORIA, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) - 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia, nos termos do processo nº 23199.007571/2019-19. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 37 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, da Função (FG- 03) de Chefe da Seção de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologia, do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Após a dispensa, o servidor deverá retornar à lotação de origem, qual seja, a Coordenação do Curso de Zootecnia. (Processo nº 23082.010083/2023-82). Nº 38 - Designar o servidor PAULO FERNANDO ANDRADE GODOI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3334256, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Ética na Pesquisa, lotado no Departamento de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.009303/2023-25). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 83, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.036731/2021-67;, resolve: Art. 1º - Demitir, a partir de 31 de março de 2023, o servidor ARLEI CRISTIANO CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1454378, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação 1, Padrão 09, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA Nº 84, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.018050/2023-89; o que consta no Processo Judicial n° 0801618-03.2023.4.05.8200;, resolve: Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde do(a) servidor(a) Thamyres Tamulla Cavalcante Palito, matrícula SIAPE nº 1976570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PENILDON SILVA FILHO DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2556723 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS/ICI Motivo do Afastamento: Participar do XIII Encontro de Diretores e XII Encontro de Professores de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do Mercosul. Período do Afastamento: 21/04/2023 a 27/04/2023 Instituição: Universidad de la Republica Uruguay Cidade: Montevidéu País: Uruguai Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016173/2023-85 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1089997 Lotação: INSTITUTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIRETORES Y XII DOCENTES DE ESCUELAS DE BIBLIOTECOL Y CIENCIA DA INFORMACION DO MERCOSUR Período do Afastamento: 20/04/2023 A 27/04/2023 Instituição: UNIVERSIDAD DE LA DA REPUBLICA/URUGUAY Cidade: MONTIVEDEU País: URUGUAI Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016308/2023-11. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLAUDIO RICARDO MARTINS DOS REIS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3161885 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADEMICA Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO TEMPLETON WORKSHOP ON THE NATURE OF ECOSYSTEN Período do Afastamento: 13/04/2023 A 15/04/2023 Instituição: UNIVERSIDADE DE GUELPH Cidade: LISBOA País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019261/2023-39. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA