DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300027 27 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 530, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013127/2023-24, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média aritmética, a MARCIA DA SILVA GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1255080, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 717, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ALLYSON RAONNI SOARES DO NASCIMENTO, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 11/04/2023 a 10/04/2024 (contrato nº 19/2023). (processo nº 23096.019179/2023-57) ANTÔNIO FERNANDES FILHO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PORTARIA Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, SIAPE Nº 1825104, Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Formação de Professores; RODRIGO ALVES AUGUSTO DE SOUZA, SIAPE Nº 1535068, Técnico em Laboratório, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Almoxarifado Setorial do Centro de Formação de Professores; DENIZE SANTOS SARAIVA LOURENÇO, SIAPE Nº 1116287, Bibliotecária, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de Formação de Professores; ALTEMAR LOBÃO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE Nº 1942022 (Suplente), Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores. Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, SIAPE Nº 1825104, Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Formação de Professores, pregoeiro da UASG 158197, tendo como substituto o servidor RODRIGO ALVES AUGUSTO DE SOUZA, SIAPE Nº 1535068, Técnico em Laboratório, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Almoxarifado Setorial do Centro de Formação de Professores. Art. 3º - Designar para a equipe de apoio de pregão eletrônico os seguintes servidores: RODRIGO ALVES AUGUSTO DE SOUZA, SIAPE Nº 1535068, Técnico em Laboratório, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Almoxarifado Setorial do Centro de Formação de Professores; DENIZE SANTOS SARAIVA LOURENÇO, SIAPE Nº 1116287, Bibliotecária, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de Formação de Professores; ALTEMAR LOBÃO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE Nº 1942022 (Suplente), Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com validade até 31 de dezembro de 2023. KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 092/GR/UFCA, de 10 de abril de 2023, Considerando que nas ausências ou impedimentos simultâneos do Reitor e Vice-Reitor, a Reitoria será exercida por um Pró- Reitor designado pelo Reitor ou pelo seu substituto, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 20 do Estatuto desta Universidade, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Lenilson Miranda Jonas Junior, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Assistente, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 72/2022/UFCA, homologado pelo edital n. 14/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 28 02/2023, Seção 03, página 60. Código de vaga 999496, originado da redistribuição do servidor docente Clecio Jose de Lacerda Lima, conforme Portaria n. 216/MEC de 16/03/2022, publicada no DOU em 18/03/2022. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.720 - Dispensar, a pedido, CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 291061, da função/cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código: FG-01, da ASSESSORIA TECNICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSAO desta Universidade (23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.721 - Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 291061, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-01, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.722 - Dispensar, a pedido, MARGARIDA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1658761, da função/cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSAO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.723 - Designar MARGARIDA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1658761, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.732 - Dispensar, a pedido, FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, matrícula SIAPE nº 1658677, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da COORDENADORIA DE ARTICULACAO INTERCAMPI da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.724 - Exonerar, a pedido, LARA CAPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1042986, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO BENFICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.725 - Nomear LARA CAPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1042986, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇ ÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.726 - Exonerar, a pedido, CATIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2165793, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE EXTENSAO DO CAMPUS DO PICI da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.727 - Nomear CATIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2165793, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.728 - Exonerar, a pedido, ALINE DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1623759, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO PORANGABUÇU da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.729 - Nomear ALINE DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE 1623759, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.730 - Exonerar, a pedido, ALYSSON ANDRADE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2220632, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ARTICULACAO INTERCAMPI da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.731 - Nomear ALYSSON ANDRADE AMORIM, matrícula SIAPE 2220632, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.733 - Designar FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, matrícula SIAPE 1658677, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-04, da COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.734 - Dispensar, a pedido, AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 1301985, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES DO CAMPUS DO PORANGABUÇU da COORDENADORIA EXTENSÃO DO CAMPUS DO