DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300028 28 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORANGABUÇU da PRO-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.735 - Designar AGNALDO DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE 1301985, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.736 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2571639, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DI V I S ÃO DE AÇÕES DO CAMPUS DO BENFICA da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO BENFICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.737 - Designar FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE 1571639, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.738 - Dispensar, a pedido, MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2295416, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE ACOES DO CAMPUS DO PICI da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO BENFICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.739 - Designar MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE 2295416, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO BENFICA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.740 - Dispensar, a pedido, JOSE CARLOS VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE nº 290730, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE ESTAGIOS da COORDENADORIA DE AGENCIA DE ESTAGIOS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.741 - Designar JOSE CARLOS VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE 290730, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-04, da COORDENADORIA DE ESTÁGIO E EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 1.860, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar, pró-tempore, ALAN EDUARDO DOS SANTOS GÓES, matrícula SIAPE 1397041, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade (Processo nº 23067.007063/2023-12). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.855 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ZILMA BARBOSA GURGEL, na condição de Cônjuge de ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 6293572, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 29/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.035481/2022-19). Nº 1.856 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA ALBANO SAMPAIO, na condição de Cônjuge de MANOEL MAURICIO SAMPAIO, Matrícula SIAPE - 0289241, cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe 1, Padrão 15. em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 12/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.062924/2022-44). Nº 1.857 - Conceder pensão, sem paridade, a NEUSA MARIA SILVEIRA DE VASCONCELOS, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de ASSUERO FERREIRA , Matrícula SIAPE - 6290046, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 04/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.066075/2022-06). Nº 1.858 - Conceder pensão, sem paridade, a LUCIANO MARTINS, na condição de Companheiro de MARIA DE FATIMA FERREIRA, Matrícula SIAPE - 0291625, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/03, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, a partir de 03/03/2016, data do requerimento (Processo nº 23067.014354/2023-67). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.864 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA EVANI ARRAES AGUIAR, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de IBERÊ GUIMARÃES AGUIAR, Matrícula SIAPE - 0290388, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 27/03/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.016745/2023-16). Nº 1.865 - Conceder pensão, sem paridade, a REGINA ALICE DE ARRUDA CORREA, na condição de Cônjuge de DANISIO DALTON DA ROCHA CORREA, Matrícula SIAPE - 0288654, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/03/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.017247/2023-91). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.266 - Designar ARIEL SESSA, matrícula SIAPE nº 2678311, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 03/04/2023.(Processo nº 23068.016350/2023-11) Nº 1.268 - Dispensar, a pedido, CARLOS JOSE PEREIRA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2178448, da função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Norte, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir de 01/05/2023.(Processo nº 23068.015922/2023-37) Nº 1.273 - Designar HELBERT ROMAGNOLI DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 6298238, para exercer a função de Chefe da Secretaria Única de Graduação - Setorial Sul, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.012091/2023-41) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO nº 2. Na Portaria Nº 231 de 04/04/23, publicada no D.O.U. de 06/04/2023, seção 2, p.29, onde se lê "Professor", leia-se "Médico-Área". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBAL SANT ANNA BOLACIO FILHO, Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 21/06/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto á UNIVERSIDADE DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, em São Tomé - São Tomé e Príncipe, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.159243/2023-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GREICE FERREIRA DRUMOND HOLZWEBER, Professor do Magistério Superior, no período de 09/06/2023 a 02/07/2024, trânsito incluso, para aperfeiçoamento Escola de Verão Brasileira na Grécia 2023 do Centro de Teoria da Filologia do Instituto de Estudos Avançados da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) E CASA DO BRASIL EM ATENAS, em Atenas, Antiparos e Despotiko, Grecia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV (Proc. 23069.157826/2023-55). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVO DA COSTA DO ROSARIO, Professor do Magistério Superior, no período de 26/06 a 08/07/2023, trânsito incluso, sendo: de 26 a 30/06/2023, para participar do III CONGRESSO INTERNACIONAL EM VARIAÇÃO LINGUÍSTICA NAS LÍNGUAS ROMÂNICAS, em Aveiro, Portugal, e; de 01 a 08/07/2023, para intercâmbio científico junto à Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.158470/2023- 77). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODOLPHO DE ALMEIDA TORRES FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do evento HUBBARD PREMIUM FORUM, em Evian, França, de 11 a 17/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Hubbard do Brasil - passagens e diárias) Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157160/2023-35). CANCELAR: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior, publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023, Seção 2, p. 22, referente a MARCIAL ALECIO GARCIA SUA R EZ . (Processo 23069.155587/2023-07). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/04/2023, o servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Assistente em Administração, Siape nº 2126760, da função de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 959/GR/UFFS/2019, de 23 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.009326/2023-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 959/GR/UFFS/2019, de, 23 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN