DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300029 29 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.253 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARTUR CHRISTIAN GARCIA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 36, publicado no D.O.U. de 11/04/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Farmácia, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Alcir de Faria Carvalho, conforme Portaria nº 2784, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código 231335. (Processo nº 23070.043653/2022-79). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.254 - Autorizar o afastamento do País a MARIA MARGARETH VELOSO NAVES, Matrícula nº 299764/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar de licença para capacitação, na cidade de Halifax/Canadá, no período de 11/05 a 09/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processos nº 23070.010586/2023-97 e 23070.016356/2023-31). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta dos, resolve: Nº 2.258 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIENE BORGES DE MOURA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 224, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Deusair Rodrigues dos Santos, conforme Portaria nº 932, publicada no D.O.U. de 10/02/2023, código nº 231904. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.263 - Conceder aposentadoria voluntária a LUSO GUEDES D AMORIM JUNIOR, Matrícula nº 298848/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.069251/2022- 02). Nº 2.264 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D101, ocupado por VICTORIA NUNES DE ALMEIDA, Matrícula nº 1180378/SIAPE, lotada no Gabinete da Reitora, a contar de 31/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.017034/2023-18). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.009007/2021-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, da Coordenação do Curso de Engenharia Física, código FCC, designada pela Portaria nº 216/2021/GR, publicada no DOU nº 117, de 24 de junho de 2021, s.2, p. 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.009007/2021-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, da Vice-coordenação do Curso de Engenharia Física, designado pela Portaria nº 216/2021/GR, publicada no DOU nº 117, de 24 de junho de 2021, s.2, p. 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.009007/2021-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.009007/2021-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Física. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.217, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor MARCELO DE PAULA CORRÊA, pelo período de 21/06/2023 a 14/07/2023, para apresentação de palestra na Sede da L'Oréal e realização de pesquisa científica no Laboratório de Óptica Atmosférica da Universidade de Lille 1, nas cidades de Paris e Villeneuve d'Ascq/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008765/2023- 75. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, YALIN BRIZOLA YARED para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Educação em Ciências e Biologia, conforme Edital de Homologação nº 110, publicado no DOU de 12/04/2023, no código de vaga 933133, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 279, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA DA SILVA PEREZ, Matrícula nº 1209247/SIAPE, ocupante de um cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, para realização de Licença Capacitação, na Universidade de Porto - Portugal, na cidade de Porto - Portugal, no período de 04/07/2023 a 04/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.008601/2022-39). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 282, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: I - Dispensar, a pedido, DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula n.º 1333980/Siape, Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 20/03/2023 II - Designar LUAN ASSIS LIMA, Matrícula n.º 1258847/Siape, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001735/2022-29). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 294, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Prorrogar, até 30/04/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professora substituto: Luciana Santos Marques, Matrícula n° 1043735/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022- 98). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Geandra Alves Queiroz, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 13, publicado no DOU de 12/04/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação - ICTIN, Campus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933516, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pelo MEC. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR