DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300030 30 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 150, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, considerando o Ofício nº 6/2023/DRH/EENG - UFLA e o Processo nº 23090.008176/2023-48, resolve: Prorrogar de 24/04/2023 a 11/08/2023, o Contrato de trabalho de LUIZ GUSTAVO FERNANDES JULIÃO, Professor Substituto do Departamento de Recursos Hídricos. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.011, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.209690/2023-17, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maurílio Nunes Vieira, matrícula SIAPE n.° 320998, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.048, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.217648/2023-70, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 03/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Karla Emilia de Sá Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3458094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.211376/2023-02, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade Federal de Minas Gerais na reunião anual da Worldwide Universities Network (WUN), da qual a UFMG é membro, em Monterrey/México, no período de 20/05/2023 a 28/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 3.069 - Exonerar a pedido, o servidor Carlos Eduardo Porto Villani, matrícula SIAPE nº 2315734, do Cargo de Diretor Adjunto do Espaço do Conhecimento, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Nº 3.079 - Designar a servidora Camila Maciel Campolina Alves Mantovani, matrícula SIAPE nº 2981595, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Espaço do Conhecimento, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.075, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254820/2022-95, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rafael Conde de Resende, matrícula SIAPE n.° 2172568, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.080, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080819/2023-07, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo Pappa, matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 23rd European Conference on Evolutionary Computation in Combinatorial Optimisation na Brno University of Technology, em Brno/República Tcheca, no período de 10/04/2023 a 16/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.086 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus CAPES da servidora Djenane Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Edimburgo, em Edimburgo/Escócia, no período de 01/04/2023 a 30/09/2023. Nº 3.094 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar colaboração científica e ministrar palestra na Humanitas University, em Milão/Itália, no período de 17/04/2023 a 22/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.046 - Dispensar a servidora Rosilea Simões Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1739860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, da função de Gestor Administrativo da Assessoria de Apoio ao Ensino, código FG-03, do Colégio Técnico, a partir de 20/03/2023. Nº 3.047 - Reconduzir a servidora Sidnea Eliane Campos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1352645, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Engenharia de Materiais e Construção Civil da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/03/2023. Nº 3.049 - Designar a servidora Miriam Hermeto de Sá Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.050 - Retificar, em parte, a Portaria nº 28, de 02 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 05.01.2023, Seção 2, página 16, que reconduziu em caráter pró-tempore o servidor Guilherme Carvalho Franco da Silveira, matrícula SIAPE nº 1048677, da seguinte forma: onde se lê: "... a partir de 22/08/2021 ...", leia-se: "... a partir de 23/08/2021 ...". Nº 3.061 - Retificar, em parte, a Portaria nº 10320, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 28.12.2022, Seção 2, página 36, que designou em caráter pró-tempore a servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, da seguinte forma: onde se lê: "... para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "... para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União". Nº 3.063 - Retificar, em parte, a Portaria nº 9917, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14.12.2022, Seção 2, página 31, que designou o servidor Ulisses Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2686667, onde se lê: "Designar o servidor Ulisses Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2686667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "Designar o servidor Ulisses Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2686667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União". Nº 3.090 - Designar a servidora Críssia Carem Paiva Fontainha, matrícula SIAPE nº 1854189, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação de Tecnologia em Radiologia, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 155 - Art. 1º - Dispensar o servidor WARTON DA SILVA SOUZA, matrícula nº 2523053, Professor do Magistério Superior, da função de Pró-reitor de Finanças e Execução Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins CD-0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de 2023. Nº 156 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) CLARETE ITOZ, matrícula Siape nº 2554866, Professora do Magistério Superior, da função de Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte Tocantins, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de abril de 2023. Nº 161 - Art. 1º - Designar a servidora CLARETE DE ITOZ, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2554866, para exercer a função de Pró-reitor de Finanças e Execução Orçamentária, função gratificada (CD-0002) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 131 - GABINETE, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, para participar em evento intitulado Meeting to reflect on a broader implementation of Article 18 of the 2003 Convention, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Estocolmo, Suécia, no período de 14 a 23 de abril de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 132 - GABINETE, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar JOSÉ EDUARDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, da função gratificada de Coordenador de Suporte do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade, código FG-1. (Processo 23204.005714/2023-18) ALDENIZE RUELA XAVIER