DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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(Processo 23204.005714/2023-18) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.459 - Dispensar o servidor THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal, da função de Coordenador de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão Estratética, FG-1, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Instituciona, a partir de 11 de abril de 2023. Nº 1.460 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 251181, ocupado pelo servidor THIAGO BORGES LOBATO GONCALVES, lotado na PRO- REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 1.461 - Dispensar o servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, código FG-1, da Gerência Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de AdministraçãoA, a partir de 12 de abril de 2023. Nº 1.462 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 236802, ocupado pelo servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, lotado na PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 1.464 - Autorizar o afastamento do servidor LAURENT POLIDORI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 23 a 29 de abril de 2023, para participação no International Symposium Remote Rensing of the Environment na cidade de Antalya Turquia, com ônus para ISPRS. Nº 1.483 - Autorizar o afastamento do servidor ALDEBARO BARRETO DA ROCHA KLAU T AU JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de abril a 10 de maio de 2023, para participar de Workshop e visitas em Laboratórios nas Instituições Virginia Tech e Northsterm, nas cidades de Boston e Arlington, Estados Unidos, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.485 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a MARILIA MONTE CARNEIRO, companheira do ex-servidor DALCIDIO PEDRO DOS SANTOS, aposentado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0326408, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento da pensão, em 07.03.2023. Nº 1.490 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a MANOEL RODRIGUES, viúvo da ex-servidora MARIA DE NAZARE CORREA RODRIGUES, aposentada no cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula nº 0327521, Classe D, Nível 201, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 02.12.2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.492 - Art.1° Disponibilizar para requisição a servidora CLAUDIA ANDRADE MANCEBO CARNEIRO, matrícula SIAPE - 2209463, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, a fim de que exerça suas atividades no INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS do Ministério da Cultura, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2° Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 1.493 - Art.1° Disponibilizar para requisição o servidor OTON TÁSSIO SILVA LUNA, matrícula SIAPE - 2272761, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na EDITORA UNIVERSITÁRIA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2° Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CLEO OTAVIANO MESA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Area, lotado no Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 25/09/2023 a 03/10/2023, para participar do Congresso "2023 American Thyroid Association Meeting", em Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006332/2023-24). FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 22/05/2023 a 29/05/2023, para participar e apresentar trabalho no LASA2023 Congress: América Latina y el Caribe: Pensar, Representar y Luchar por los Derechos, na LASA (Associação de Estudos Latinoamericanos - Latin American Studies Association), em Vancouver/Colúmbia Britânica/Canadá, com ônus PROEX - CAPES. (Processo nº 23075.009326/2023-29). KARINA COSTA MAIA VIANNA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Seção de Atendimento Externo Hemato-onco no Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 31/05/2023 a 07/06/2023, para participar do "2023 ASCO MEETING", em Chicago/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009489/2023-10). MARCOS VINICIO HAAS RAMBO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023 Sensor and Measurement Science International (SMSI) Conference, na AMA Service GmbH, em Nuremberg/Bavaria/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011478/2023-91). MARIA DE FATIMA JOAQUIM MINETTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023, para participar e apresentar trabalho no Congresso Nacional de Educação para a Saúde, na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.011346/2023-60). SIBELLE TREVISAN DISARÓ, ocupante do cargo de Bióloga, lotada na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 15/04/2023 a 01/05/2023, para realizar visita técnica no "National Museum of Natural History - Smithsonian Institute ", em Washington D.C./EUA , com ônus limitado. (Processo nº 23075.020262/2023-17). VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 16/04/2023 a 20/04/2023, para participar e apresentar trabalho no III Encuentro Latinoamericano de Territorios Possibles em La Plata /Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015965/2023- 23). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: ALICE MARLENE GRIMM, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/04/2023, Seção II, pág. 23, onde se lê: em Viena/Áustria.; leia-se: em Viena/Áustria, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015656/2023-53). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 886, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.076652/2022-61, resolve: I. Autorizar a contratação de BÁRBARA MAICHAK DE CARVALHO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Zoologia. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 888, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.020509/2023-03, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de janeiro de 2023, data do falecimento de ROBERTO LINHARES DA COSTA - 338780, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge MERCEDES PIRES DA COSTA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.354, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.031113/2023-27, resolve: Declarar a vacância, a partir de 26 de abril de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 09, ocupado por MARCELA REBECCA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1749566, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida Centro Acadêmico do Agreste, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702382. ALFREDO MACEDO GOMES