DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIANA CAVALCANTI FALCAO, SIAPE nº 1807582, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 09/05/2023 a 24/05/2023, trânsito incluído, para pesquisa de campo, no(a) Cidade de Paris, em Paris/França, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.024702/2023-76). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.355, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 18/07/2022, MARCOS ANTONIO SILVA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 1132170, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 075942/2022-13). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.370, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 409/2023, publicada no D.O.U. em 08/02/2023, referente à DISPENSA de RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820, nos seguintes termos. I - ONDE SE LÊ: " ...Dispensar, a partir de 01/02/2023, RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820... " II - LEIA-SE: " ...Dispensar, a partir de 11/01/2023, RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n° 2726820... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.005349/2023-68) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 386, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00008210/2023-34, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada: Nome: TIAGO OLIVEIRA MOTTA Matrícula SIAPE nº: 1839106 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Cargo ocupado: Assessor Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do referido Ministério, código FCE 2.13 Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 387, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00007922/2023-50, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada: Nome: JOAO MENDES DE LIMA JUNIOR Matrícula SIAPE nº: 1745508 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde Cargo ocupado: Coordenador Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.13 Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 605, 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.040060/2023-71, resolve: Designar ANDERSON COSTA LIMA, matrícula nº 2067475, Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Informações Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 611 - Autorizar o afastamento do país de ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, matrícula n.º 350509, Professor Titular do Instituto de Química, para realizar missão internacional de colaboração científica na "Kent State University", na cidade de Kent, nos EUA, no período de 20.05.2023 a 29.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, Projeto Catalisadores Hierárquicos para Aplicação no Processamento de Petróleo e Derivados, conforme processo n.º 23077.042086/2023-54. Nº 612 - Autorizar o afastamento do país de ANNA GISELLE CAMARA DANTAS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula n.º 1885001, Professora Adjunta do Instituto Metrópole Digital, para participar de missão técnica ao Vale do Silício, na cidade de San Francisco, nos EUA, no período de 12.05.2023 a 22.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN / I M D, conforme processo n.º 23077.042284/2023-18. Nº 614 - Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA , matrícula n.º 2885532, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE International Workshop on Metrology for Industry 4.0 & IoT 2023" e realizar visita à "University of Brescia", na cidade de Brescia, na Itália, no período de 05.06.2023 a 12.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.040069/2023-82. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita técnica ao "CoLAB Net4CO2 - Network for a Sustainable CO2 Economy" e realizar atividades no âmbito do projeto Cat4MetMix, na cidade de Porto, em Portugal, no período de 17.06.2023 a 11.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.039481/2023-50. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA ELETRÔNICA Nº 616, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021 e Edital nº 55/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21 de julho de 2021; CONSIDERANDO os Editais de Homologações, nº 58/2022- PROGESP publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, retificado no DOU nº 99 de 26 de maio de 2022 e nº 41/2022-PROGESP publicado no DOU nº 62, de 31 de março de 2022, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.40212/2023-36 FERNANDA GABRIELLA BEZERRA DE A R AU J O 20h 312491 CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.40181/2023-13 HÉLLYDA DE SOUZA BEZERRA DE 0704538 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 413 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GEILSON DE MACEDO BIBIANO, matrícula nº 2345499, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), a partir de 13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.038287/2023-57) Nº 414 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANA CAROLINA RODR I G U ES CHAVES, matrícula nº 3100142, lotado(a) no(a) Instituto de Políticas Públicas (IPP), a partir de 13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.031704/2023-31) Nº 415 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por TALITA CHINTIA VALE LAGE, matrícula nº 3050295, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 13 de abril de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.035495/2023-02) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS