DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA CRISTINA CISNE FROTA , matrícula SIAPE nº 1186570, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 07/05/2023 a 13/05/2023, para participar do 41st Annual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216165/2023-98). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATA GUIMARÃES FERREIRA ALVIM , matrícula SIAPE nº 1814042, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, para participar da conferência Cell Culture Engineering XVIII, junto à Engineering Conferences International, em Cancún, México - com ônus limitado. (Processo 23079.215238/2023-24). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1115716, publicada no Diário Oficial da União nº 69, do dia 11/04/2023, seção 2, página 33. (Processo 23079.215165/2023-71). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 05 de Maio de 2023 à 13 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Fermenthec, em Milão/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.047320/2023-71). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 858, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.015561/2023-51, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Francisco Antonio dos Santos Lovato, Matrícula SIAPE 378872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 447 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) ARQUIVO CENTRAL desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYLA LUIZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1393218, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 04 de abril de 2023. Nº 448 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002905, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1393218, lotado (a) no (a) ARQUIVO CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 04 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 483, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n. 177-A, de 15 de setembro de 2020, e o que consta no Processo n. 23479.002873/2023-31 e Processo n. 23204.015136/2022-47; Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída nos termos do processo 23204.015136/2022-47 e as recomendações do Parecer n. 00006/2023/PFE/PGUFOPA/AGU, resolve: Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Francisco Ivonildo de Oliveira Filho, matrícula SIAPE 1611655, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, a penalidade de demissão, assim como reposição ao Erário, nos termos do art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, inciso II, e art. 138, todos da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e considerando o Processo Administrativo nº23085.003393/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora Suraya Gomes Novais Shimano, SIAPE nº 1627915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia Aplicada, vinculada ao Instituto de Ciências da Saúde - ICS, para participar, como prelectora do evento 4ª Conferência Internacional Sobre Extensão Universitária em Angola e a I Feira de Inovação Tecnológica, em Bengo - Angola, participar do I Seminário Socioambiental Brasil-Angola, de 22/05 a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.004654/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO OTERO PRADO, matrícula SIAPE 2031311, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 191, de 12/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de 15/04/2021. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.004654/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DE CASTRO CAMIOTO, matrícula SIAPE 2056282, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 721 - Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria n° 705, de 5 de abril de 2023, publicada no DOU de 6 e abril de 2023, seção 2, página 35, por meio da qual dispensou, EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente em Administração, da Função Gratificada de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 6 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 722 - Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria n° 706, de 5 de abril de 2023, publicada no DOU de 6 e abril de 2023, seção 2, página 35, por meio da qual designou FABIANO KENJI AOKI - Contador, para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 6 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANIR ALVES SOARES PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 729 - Dispensar BRUNO NOVELINO VITTORETTO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Licenciatura em História da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 13 de abril de 2023. Nº 731 - Designar LUCIANA LOPES DOS SANTOS - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em História da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 13 de abril de 2023. Nº 733 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SUELI FERREIRA DA FONSECA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapia Uroginecológica, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932052, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 734 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ENDI LANZA GALVÃO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional -Fisioterapia Musculoesquelética, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 16/03/2022, código 0924814, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 746 - Contratar CAMILA DIANA LIMA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde - Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 13 de abril de 2023 a 9 de agosto de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. JANIR ALVES SOARES