DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.256, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.009065/2023-22, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADAMOR CORDEIRO BATISTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Teoria da Literatura e Literatura de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 12 de abril de 2023 a 11 de outubro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 13/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 287 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, área: Direito Internacional e Direitos Humanos, com vigência de contrato por 12 (doze) meses a partir da assinatura. Art. 2º Contratar, como PROFESSORAS SUBSTITUTAS, na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, pag. 66: I - ANDRESSA DE SA MORANDE, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, área: Estruturas/Solos/Instalações Prediais, com vigência de contrato até 31 de agosto de 2023. II - JÉSSICA LIMA DE MENEZES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, área: Engenharia de Alimentos/Engenharia e Tecnologia de Alimentos, com vigência de contrato até 20 de janeiro de 2024. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216, de 1991, resolve: Nº 288 - Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO BAREA, Matrícula/SIAPE nº 2228102, ocupante do cargo de Engenheiro-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura Universitária, a partir de 14 de abril de 2023. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008598/2023-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140, publicado no DOU de 29/03/2023, PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação/Relações Públicas, no código de vaga nº 0317010, junto a(o) Departamento de Comunicação Social. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 182, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008598/2023-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 20, publicado no DOU de 27/01/2023, DANIEL BESERRA COSTA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Civil, no código de vaga nº 0316291, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Civil/Centro de Ciências de Balsas - CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008492/2023-94, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNA SOUSA MENDES SILVA, CPF 051.554.193-10, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3030147, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 184, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.008492/2023-94, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARGARIDA MARIA SILVA E CRUZ, CPF 067.480.313- 20, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 406684, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 184, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.008492/2023-94, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARGARIDA MARIA SILVA E CRUZ, CPF 067.480.313- 20, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 406684, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008492/2023-94, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNA SOUSA MENDES SILVA, CPF 051.554.193-10, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3030147, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 197 - Nomear, em caráter efetivo, SUELLEM REGINA CHAMBERLEM, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, para o cargo de NUTRICIONISTA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 330841. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor GILBERTO SANTOS PEREIRA, CPF 171.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 12% (doze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.025231/2023-28. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 199 - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MACIEL, Siape nº 1646983, no período de 22/05/2023 a 21/05/2024, para realizar o Estágio Pós-Doutoral em Computer Information Systems, na California State Polytechnic, em Pomona- Estados Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.014588/2023-81). Rosaline Rocha Lunardi PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 201 - Retificar o Art. 1º da Portaria Reitoria-UFMT n. 116, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2023, referente à nomeação para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, conforme segue: Onde se lê: . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Caio Henrique Tavares Penha Assistente em Administração VRN 40h 325907 Leia-se: . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Caio Henrique Tavares Penha Assistente em Administração AC 40h 325907