DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, seção 2, p. 37, Portaria-REITORIA n. 96 de 2 de março de 2023, conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse: CAMPUS DO ARAGUAIA I. ELTON LUIZ SCUDELER, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Citologia e Biologia Celular, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Ciências Biológicas, AC, código da vaga n.º 327053. (Processo: 23108.057700/2022-97). Nº 205 - Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 689710, no período de 14 a 21/04/2023, para participar de evento "l Foro Internacional Construyendo Ciudadanía Planetaria" - promovido pela Universidad Técnica de Ambato, em Ambato-Equador, com ônus para a UFMT (diárias).(Processo nº 23108.025987/2023-77). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 383-RTR/UFMS, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.006256/2023-62, resolve: - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, código de vaga nº 341578, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 2, com Graduação, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, e doze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . JEFERSON DOS SANTOS SOARES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967984, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023; . ELTON RIVANOR SENA DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967985, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023; e . RAFAEL PENHA DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967986, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 427-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . MARYELLE INÁCIA MORAIS FERREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865631, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. . SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. . THAÍS COELHO DO NASCIMENTO SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865633, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 587, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1103222, de 11 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor MARCELO CASSANI GUTIERREZ, Assistente em Administração, SIAPE 1795103, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG - 4 . ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 659, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.005888/2023-49, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de abril de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LEONEL GIACOMINI DELATORRE, Matrícula SIAPE nº 2045275, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 430, de 05 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2009; e o que consta no Processo nº 23110.039574/2019-44, resolve: DEMITIR o servidor LEANDRO FAGUNDES, matrícula SIAPE 2309585, do quadro de servidores desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 620 - Designar BRUNA MARIA DE LIMA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE n.º 1513341, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.005147/2023-86) Nº 624 - Designar VAGNER JOSÉ MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1146891, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.016301/2023- 16) Nº 627 - Designar WESLEY PINTO CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCGEO/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016563/2023-23) Nº 629 - 1. Autorizar o afastamento de LAURO ARAÚJO MOTA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para realização de visita técnica à Escola da Ponte, em Portugal, e curso de extensão em Prácticas Educativas Inclusivas en las Escuelas Españolas, na Universidad de Alcalá de Henares, na Espanha, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.013150/2023-240 GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 638 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA, Professora do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023, a fim de que possa realizar o Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, em nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa - Portugal.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o Processo n. 23111.007710/2023-46) Nº 640 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2364966, lotada no Colégio Técnico de Teresina, para realização de visita técnica à Universidade Nacional Autónoma de Chota, Peru, no período de 25/05/2023 a 05/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.010090/2023-97) Nº 643 - Designar JOSÉ EVANDO AGUIAR BESERRA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fitotecnia - DFIT/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2023.(considerando o Processo n.º 23111.016056/2023-35) Nº 649 - 1. Autorizar o afastamento de LIDYA TOLSTENKO NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar e apresentar trabalhos na 33rd Conference of the European Wound Management Association, em Milão, Itália, e do 9th International Symposium on the Diabetic Foot, em Haia, Holanda, e realizar visitas técnicas em serviços de saúde dos dois países, no período de 03/05/2023 a 17/05/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.016203/2023-43) Nº 651 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para realizar missão no exterior no Conservatoire National des Arts et Métiers e na Societé Internationale d'Ergologie, em Paris, França, e para participar do VI Congresso da Societé Internationale d'Ergologie, em Toulouse, França, no período de 25/05/2023 a 13/06/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.015539/2023-26) Nº 652 - Designar CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Estruturas - CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.017201/2023-63). Nº 657 - Conceder Reversão de aposentadoria à servidora MARIA VILANI SOARES, matrícula SIAPE n.º 1318887, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portela", em Teresina -PI, aposentada através do Ato da Reitoria n.º 1494/21, publicado no D.O.U. de 20/12/2021. (considerando o Processo n.º 23111.004897/2023-46) Nº 661 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2146995, lotado no Departamento de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na 57ª Olimpíada Internacional Mendeleev de Química - IMChO, na cidade de Astana, Cazaquistão, no período de 29/04/2023 a 09/05/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.015937/2023-47). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES