DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300037 37 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 260/GR/UNIR, DE 6 DE ABRIL DE 2023 AO VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.013048/2022-80;, resolve: Art. 1º RETIFICAR o fundamento legal da aposentadoria concedida à servidora LARA CRISTINA CIOFFI, SIAPE nº 1728700, pela Portaria nº 113/2023/GR/UNIR, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U nº 35, de 17 de fevereiro de 2023. Art. 2º Onde se lê: "(...) com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 161.982/2022, de 11/08/2022". Leia-se: "(...) com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988 c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 161.982/2022, de 11/08/2022, retificado em 29/03/2023 ". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 261/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023 VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.001981/2023-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VILELA CRUZ, SIAPE nº 1798567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto Velho, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da união. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 262/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023 VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeada pela Portaria nº 180/GR/UNIR, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 53, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2023, em razão da desistência apresentada pelo candidato: . CARGO/DEPARTAMENTO CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUS P R O C ES S O . Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Ciência da Educação 3º Sahmaroni Rodrigues de Olinda 0307422 Vilhena 23118.005704/2022-71 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 264/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023 VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.001975/2023-38;, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IZAURA RODRIGUES CEZAR DE CAMPOS, SIAPE n° 2292255, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho (DEPMED-PVH), código de vaga nº 0897019, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/03/2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 265/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, de 18 de outubro de 2022, a seguinte candidata: . Departamento / Área NÍVEL /Denominação R EG I M E CÓD. VAGA CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO CAMPUS P R O C ES S O . Departamento Acadêmico de Letras Estrangeiras/Letras Assistente - A DE 0307597 3º Jordana Cristina Blos Veiga Xavier Porto Velho 23118.003897/2023-14 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO Vice-Reitor no exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 163/2023/GR de 30/03/2023, que Nomeou, a servidora EUNICE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2735263, no Cargo de Diretora de Orçamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). Onde se lê:... 2735263 ... Leia-se: ...2640340... JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 189, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 103/2023-PROGESP, resolve: Retificar a Portaria nº 173/2023/GR de 03/04/2023, que Nomeou, o servidor NEWTON RICARDO PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1401787, no Cargo de Diretor de Administração de Recursos Humanos da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). Onde se lê:... 1401787 ... Leia-se: ...1401784 ... SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 384, de 21/03/2023, que autoriza o afastamento do país da servidora MARCIA REGINA COMINETTI, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 2, p. 30, onde se lê: "...no período de 14/05/2023 a 20/05/2023…"; leia-se: "...no período de 13/05/2023 a 21/05/2023...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 366, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº 949, de 17/08/2022, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022, seção 2, pág. 43) do servidor JEFFERSON VICTOR ARAÚJO, matrícula nº 1674591, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/ PROTIC", leia-se: "Assessor da Coordenação de Segurança da Informação/ PROT I C " . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. P LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 367, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº 950, de 17/08/2022, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022, seção 2, pág. 43) do servidor AISLAN MAX GOMES COELHO, matrícula nº 1673533, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/ PROTIC", leia-se: "Auxiliar da Coordenação de Segurança da Informação/ PROTIC". Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Alterar a nomenclatura da designação de função (Portaria GAB/ UFT nº 983, de 22/08/2022, publicada no DOU nº 160, de 23/08/2022, seção 2, pág. 36) do servidor MARLUZIO DA SILVA LEITE, matrícula nº 2206021, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Onde se lê: "Auxiliar da Coordenação de Infraestrutura de TI/ PROTIC", leia-se: "Assessor da Coordenação de Segurança da Informação/ PROTIC". Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO