DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 292 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSA KELLY SANTOS CARVALHO, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Computação: Banco de Dados e Engenharia de Software, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Graduação, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Computação/Salgueiro-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 293 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSE BRAZ DOS SANTOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/São Raimundo Nonato-PI.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 294 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Ergonomia e Confiabilidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia de Produção/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 295 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de DAVID SOUZA SILVA, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Graduação, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 296 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PEDRO MODESTO NASCIMENTO MENEZES, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Farmacologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina- PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 297 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de VANIA CRISTINA LASALVIA , aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Civil/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 298 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de AMANDA RAFAELA ALV ES MAIA, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Medicina Veterinária, Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária/Ciências Agrárias-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 299 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de EMANOELA SOUZA LIMA , aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Psicologia e Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Psicologia/Petrolina- PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 300 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saneamento Ambiental, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Civil/ Juazeiro- BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 301 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de KALLINY MIRELLA GONÇALVES BARBOSA, aprovado(a) em primeiro lugar na vaga destinada pela Lei nº 12.990/14, para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde Coletiva, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 302 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de KHESIA KELLY CARDOSO MATOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde Materno-Infantil e Atendimento ao Paciente Crítico/ Saúde do Adulto I e II, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Enfermagem/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 303 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de ASTRID MERINO SILV E R I O, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina/Paulo Afonso-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 304 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de POLIANNA GUEDES GRANJA, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina/Paulo Afonso- BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 270, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve; 1. tornar sem efeito a nomeação de LUCAS PALMER BARBOSA, conferida pela Portaria nº 0205/2023, de 10/03/2023, publicada no DOU de 13/03/2023, Seção 2, p.41; 2. nomear, em caráter efetivo, YURI FERREIRA DA PAIXÃO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 904109. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Jair Pereira da Cunha Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para a realização de Missão de Trabalho na área de Imunologia na Universidade de Wisconsin, em Madison, Wisconsin, Estados Unidos da América, com ônus ao Programa Institucional de Internacionalização UFU-CAPES PrInt. Processo: 23117.016961/2023-29. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rafael Pasquini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/05/2023 à 13/05/2023, trânsito incluso, para a realização de visita técnica na KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo, Suécia, com ônus Universidade Federal de Uberlândia - PROPP. Processo: 23117.025898/2023- 11. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.015030/2023-63, resolve: Designar o servidor JOSÉ ROBERTO GNECCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 108, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 41, onde se lê: "Dispensar o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO ..., deste Ministério", leia-se: "Dispensar o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO ..., deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023". Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 618, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 10166.723916/2016-78, resolve: DEMITIR DJALMA SILVA PINHEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 118580, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA MF Nº 619, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 27 de abril de 1999, com fundamento no 134 e artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16323.720028/2019-72, resolve: CASSAR A APOSENTADORIA de CÉLIA SANTOS SILVA, à época dos fatos Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 6157891, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA