DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300040 40 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGMF Nº 632, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.102142/2023-88, resolve: Nomear AMANDA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1264408, no cargo de Chefe de Divisão de Controle, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 634, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.102362/2023-10, resolve: Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA COSTA, matrícula SIAPE nº 3323569, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação do Cerimonial, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 12 de abril de 2023. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 626, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 12105.101413/2021-54, resolve: Art. 1º Designar RICARDO BORGES ALMEIDA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1070180, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101022/2023-81, resolve: Nº 627 - Dispensar ROBERTO DOMINGOS DA MOTA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1754594, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Negociação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101022/2023-81, resolve: Nº 628 - Designar FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552701, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Negociação, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101023/2023-26, resolve: Nº 629 - Dispensar ARTHUR CÉSAR DE MOURA PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1376590, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101023/2023-26, resolve: Nº 630 - Designar RODRIGO DE ANDRADE MARANHÃO FERNANDES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571372, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA PORTARIAS DE PESSOAL PGAFF/PGFN/ME DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL E FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.102176/2023-12, resolve: Nº 624 - Dispensar FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2107320, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. Nº 625 - Designar RAFAEL DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1767723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KATIA R EG I N A GOMES GATTI, matrícula nº 1303589, lotada na Delegacia da Receita Federal de Sorocaba/SP, no período de 22 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do programa de treinamento presencial sobre Recuperação de Ativos Embargos e Apreensão de Bens, organizado pela Academia Latino-Americana da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.125180/2023-89) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de afastamento do país Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CARLOS ANDRE SILVA RAMOS, VIVIANE VIDAL WAGNER, e LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, publicado no D.O.U nº 70, de 12/4/2023, Seção 2, página 40, Onde se lê: "com ônus, para participarem do Seminário Prático sobre Procedimento de Mútuo Acordo (MAPA), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que custeará as despesas com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que o seguro internacional, será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar na cidade do México, México....", Leia-se: "com ônus, para participarem do Seminário Prático sobre Procedimento de Mútuo Acordo (MAPA), a se realizar na cidade do México, México....". (e-Processo nº 10265.126831/2023-58). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.050793/2023-81, resolve: Designar a Analista Técnico-Administrativo ROSALINE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE TOJAL, matrícula SiapeCad n° 01976949, para exercer o Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código - FCE 1.07. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 76, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.061168/2023-50, resolve: Dispensar a Agente Administrativo CANDIDA MARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula Siapecad nº 6283, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 12, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.061167/2023-13, resolve: Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo JUCIRA SPINOLA DA ROCHA, matrícula Siapecad nº 1974497, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FG-3. SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 6 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor MAURO SÉRGIO SCARABEL, matrículas SIAPEcad n° 58031, SIAPE nº 1146248, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo, a partir de 04 de abril de 2023. MARCIA CECÍLIA MENG