DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300041 41 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CASA DA MOEDA DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRESI/CMB Nº 197, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, seção 2, página 69, onde se lê: "(...) O encerramento da requisição entra em vigor na data da publicação da Portaria", leia-se: "(...) O encerramento da requisição entra em vigor na data de 20 de abril de 2023". BANCO DO BRASIL S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FABIO MONTEIRO GUSMÃO, Gerente de Soluções, PEDRO IVO BAMPA, Gerente de Soluções e RICARDO DAVID FERNANDES PINTO, Coordenador de Processo Estratégico, no período de 22 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência de Segurança Cibernética - RSA Conference, promovida pela RSA Security LLC, a realizar-se em San Francisco - California, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.225, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001202/2023- 65, resolve: Art. 1º Designar LUCAS MOURA VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2275611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.145, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001400/2023- 29, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de abril de 2023, BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1132754, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Especialização e MBA, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.148, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001407/2023- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de abril de 2023, MICHEL VIEIRA SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1270564, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.149, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001281/2023- 12, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1142585, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.169, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001429/2023- 19, resolve: Art. 1º Nomear DENISE VIANNA KÖCHE, CPF nº .787.351-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Seleção e Certificação de Competências, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.170, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001245/2023-41, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1214241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.171, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115007/2023- 23, resolve: Art. 1º Designar JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1459100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Projetos Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Transversais e Acompanhamento de Destinações da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.172, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115653/2023- 91, resolve: Art. 1º Nomear CELSO SANTOS CARVALHO, CPF nº .917.218-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho referente à autorização do afastamento do país do servidor Adauto Modesto Júnior, Matrícula SIAPE nº 1699405, e da servidora Celina Pereira, Matrícula SIAPE nº 1697945, publicado no DOU do dia 11/04/2023, seção 2, pág. 43, onde se lê: no período de 15 a 19/04/2023, inclusive trânsito; leia-se: no período de 15 a 20/04/2023, inclusive trânsito. ARQUIVO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA COGAD AN Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 1º, inciso III da Portaria nº 152, do Arquivo Nacional, de 07 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2019, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.001549/2021-10, resolve: Art. 1º - Designar os servidores CLAUDENICIO KUSSER FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1362383, GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE nº 2003042, KÁTIA SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0161299, e LUIZ NONATO LOPES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1547593, para conduzirem como Pregoeiros os processos licitatórios na modalidade Pregão, e o servidor FELIPE PIRES ALMEIDA DE MIRANDA, matricula SIAPE nº 1543678, para atuar como membro da Equipe de apoio, nos termos do art. 3º, IV da Lei nº. 10.520/2002. Art. 2º - Os servidores designados para a função de Pregoeiro poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não estejam conduzindo os certames. Art. 3º - Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELSON DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.100115/2023-06, resolve: N º 3.206 - Art. 1º Designar LUCIA VILHENA DOS SANTOS PIRES, Datilógrafa, matrícula Siape nº 1012457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N º 3.207 - Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de março de 2023, MARA LUCIA DOS SANTOS LOBO, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 1043575, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.213, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.100347/2023-14, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU