DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 249 - Dispensar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº 168.099.632-00, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 250 - Designar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº 659.530.882-72, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 61, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no §1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 288, de 24 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................. I - ROBERTO DUARTE GUSMÃO, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá; II - FABRIZIO PIERDOMENICO, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos; .................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.000625/2023-14, resolve: Dispensar, a contar de 1º de abril de 2023, FERNANDA DE SOUZA MACHADO, CPF nº 079..-77, do encargo de substituta de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 2, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.017485/2023-18, resolve: NOMEAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerencia de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010241/2023-04, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 240, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, página 67, de 17 de março de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, Seção 2, página 53, Processo nº 00058.057291/2022-66, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 9 a 15 de abril de 2023", leia-se: "no período de 12 a 15 de abril de 2023", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.018208/2023-14, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 27 de março de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.018208/2023-14, resolve: DESIGNAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.021529/2023-04, resolve: DESIGNAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1688428, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas - GESP, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 10 de abril de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 91, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08770.000234/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA LÚCIA GOUVEA PARISE, a partir de 11 de março de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Fiorello Parise, matrícula nº 0443750, ocupante do cargo de Sertanista, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, Coordenação Regional do Baixo Tocantins- TO, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 99, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.003886/2022-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à RAIMUNDA DO LIVRAMENTO DA SILVA LUZ, a partir de 23 de setembro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex- servidor Sidrônio da Luz, matrícula SIAPE nº 0443533, ocupante do cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Manaus-AM, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.074, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER, matrícula nº 1.247.443, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000480/2023-32) CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 1.075, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar NATALIA HALLIT MOYSES, matrícula nº 1.611.681, CPF nº 047.199.XXX- 96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000480/2023-32) CARLOS ROBERTO LUPI