DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 657, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Liubliana para a Secretaria de Estado . MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 658, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada em Roma, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 659, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO PORTARIA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA EMBAIXADA DO BRASIL EM HANÓI PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA LÚCIA SANTA ROSA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1112667, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCO FARANI EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora nº 240286, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º - Confirmar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular. Art. 2º - Confirmar o ministro de segunda classe JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º - Dispensar o primeiro-secretário BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU (CPF nº 794.207.454-49) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 4º - Dispensar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO (CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Art. 5º - Designar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO (CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 6º - Designar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN (CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 7º - Confirmar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº 403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular. Art. 8º - Confirmar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS (CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS N° 698, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, CCE 1.13, código 16.0222, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 749, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA, matrícula SIAPE 512343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0043, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função REGINALDO RODRIGUES DA SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 751 , DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 1762504, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, FCE 1.05, código 28.0017, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 3 de abril de 2023, JANICE DA COSTA SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 752, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar VANESSA GOMES DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 2551275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código 24.0252, do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função BIANCA RIBEIRO SALES. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 753, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO SESAR LOPES BARBOSA, matricula no SIAPE nº 0467639, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 754, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0442, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do "17º Congresso Mundial de Saúde Pública - Um mundo em turbulência: oportunidades para focar na saúde pública", promovido pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública (WFPHA), Associação de Escolas de Saúde Pública (ASPHER) e Sociedade Italiana de Higiene, Medicina Preventiva e Saúde Pública (SItI), em Roma - Itália, no período de 30 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.037710/2023-11). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARCOS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL, matrícula SIAPE 3368756, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código 24.0253, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado do referido encargo MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA