DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 313, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO NISKIER SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1840722, Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Fórum Regional sobre Análise de Dados e Previsões para a Saúde Pública - acelerando a análise preditiva por meio da modernização de dados, promovido conjuntamente pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para a América do Sul, Centro de Previsão e Análise de Surtos (CFA), Centro Global de Saúde (GHC) e Subsecretaria de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Chile, em Santiago - República do Chile, no período de 24 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.047163/2023-81). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, matrícula Siape nº 2244204, Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para dar continuidade à elaboração de Projeto de Cooperação Técnica Bilateral de Fortalecimento da Governança em Saúde Alimentar e Nutricional, em Maputo - Moçambique, no período de 22 a 27 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.029839/2023- 55). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SESAI Nº 24, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SESAI Nº 17, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023, página 61, Seção 2, que designou a servidora ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES, SIAPE 0143599, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0169 do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. WEIBE TAPEBA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes no Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do decreto 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor GUSTAVO ALBINO MAGALHÃES, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104, cessando a subdelegação feita a servidora ZENILDE FERNANDES MENDES. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 340, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.028586/2023-01, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE 2102851, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.11, código 40.0086. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001123/2022-82 e 25003.000392/2023-11, resolve: I - Alterar a PORTARIA/DIGAD/MG Nº 441, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, Seção 2 - página 71 de 30/10/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ DE MEDEIROS MOURA, matrícula SIAPE nº 466742, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 23/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 495, de 29/09/2021, publicada no DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse da servidora ALDECI RAMOS DA SILVA GERMANO, Matrícula SIAPE nº 0588153, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000944/2023-11 e 25019.002038/2021-81). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta do Processo Nº 25019.000128/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a JADILSON TENÓRIO DA SILVA, C.P.F. 398.626.664-04, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora, aposentada, deste Ministério, MARIA LUCIA TENORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 583935, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe B, Padrão VI, falecida em 07 de julho de 2021, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento (11/01/2023). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 225 - Deferir, a pedido, a contar de 28/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 340, de 29/06/2021, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS LOPES BENTO, Matrícula SIAPE nº 0584980, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000986/2023-44 e 25019.001194/2021-25). Nº 230 - Deferir, a pedido, a contar de 30/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 316, de 31/08/2020, publicada no DOU nº 168, de 01/09/2020, no interesse da servidora FRASSINETE MARTINS DE LIMA , Matrícula SIAPE nº 0587336, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001027/2023-46 e 25019.001149/2020-90). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 226, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta do Processo Nº 25019.000889/2023-51 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDNA DA SILVA VIEIRA, C.P.F. nº 377.625.914-00, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do ex-servidor aposentado RAIMUNDO DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo ARTIF DE CARPINT E MARCENARIA, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0583972, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 17 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso II, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento ( 16/03/2023). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 233, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 30/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 312, de 29/08/2020, publicada no DOU nº 168, de 01/09/2020, no interesse da servidora VILMA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0587490, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001028/2023-91 e 25019.001136/2020-11). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA