DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Código 049036. (Processo Nº 25019.001059/2023-41 e 25019.001023/2021-04). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 236 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE Nº 272, de 27/05/2021, publicada no DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0584129, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001071/2023-56 e 25019.000668/2021-11). Nº 237 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 506, de 29/12/2020, publicada no DOU Nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MARIA DAS NEVES GOMES, Matrícula SIAPE nº 0587134, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001072/2023-09 e 25019.001819/2020-78). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 243, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 10/04/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE Nº 240, de 29/06/2022, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, no interesse da servidora INACILVA DE FRANCA MARIN H O, Matrícula SIAPE nº 0587152, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001095/2023-13 e 25019.001303/2022-95). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SEGEP/PE Nº 206,, DE 23 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 63, seção 2, página 75, de 31 de Março de 2023, onde se lê : " ocupante do cargo de Agente de Portaria"; leia-se "ocupante do cargo de Médico". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada por meio da Portaria nº 400, de 29/12/2021, publicada na fl. 51, do DOU nº 246, Seção 2, de 30/12/2021, do(a) servidor(a) JOSEFA DA SILVA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 566544, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, portadora do CPF: 070.844.634-53, do fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido), para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 30/12/2021, Processo SEI nº 25018.000338/2022-06. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000176/2023-15 resolve: Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/AM n° 47, de 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no D.O.U. n° 53, de 17 de março de 2023. Art.2º - Tornar sem efeito também todas as retificações feitas e publicadas referentes a esta Portaria. Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 122, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA CLEUDES DOS SANTOS PORTO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ MATIAS PORTO, matriculas 648012, SIAPE-497475, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 27.12.2022, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2022, data do óbito. (Processo n º 25014.000516/2023-21). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 424, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000300/2020-61, tendo relacionado o de nº 25001.035776/2015-56, resolve: Autorizar a Reversão do servidor VANDERLEI MOURA, matrícula SIAPE nº 1.433.839, Agente de Combate às Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 008.735/2023, de 06.03.2023, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 152, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a companheira LUCIENE DA SILVA TRINTIN, com base nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90,com redação da pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinada com o art. 23, e observado o disposto no art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 10/01/2023, do ex-servidor aposentado no cargo de Motorista Oficial, FRANCISCO MAIA DE MELO , matrícula nº 0655121, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com efeitos retroativos a data do óbito. (Processo nº 33401.026929/2023-08). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 196, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA DE FREITAS, companheira, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado NILSON ANDRADE DE MELO, matrícula SIAPE nº 237227, técnico, nível intermediário, classe M , padrão III, a partir de 19/03/2023, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.002022/2023-37). ROBERTO DE ALMEIDA GIL