DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Roberto Luiz Gomes de Azevedo, SIAPE 1895354, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Antônio Leopoldo Nogueira Neto, SIAPE 1467434, para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho bem como as respectivas notas anulação de recursos orçamentários da Unidade Gestora 250058. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA R E T I F I C AÇ ÃO O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Na Portaria SESAI de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 65, Seção 2, de 4 de abril de 2023, página 53, ONDE SE LÊ: "Portaria SESAI Nº 13, LEIA-SE: "Portaria SESAI Nº 23, de 31 de março de 2023" e; ONDE SE LÊ: "desta Secretaria de Saúde Indígena - SESAI", LEIA-SE: "da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena - CGCOIM, desta Secretaria de Saúde Indígena - SESAI". SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1361791, para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições - SOACO/IEC, Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, código 32.0110, do Instituto Evandro Chagas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. ETHEL MACIEL PORTARIA SVSA Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar PAULO ANTÔNIO FRANCÊS TAVARES CARDOSO, matrícula SIAPE 2058449, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em Pesq. Invest. Biomed, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 32.0107, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: N° 334 Nomear o servidor BRUNO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 2114439, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. N° 335 Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 2114439, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. N° 336 Designar o servidor WILLIAM BARBOSA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1953465, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor BRUNO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 2114439. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes) servidor(es): Nº 337 SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1517858, para participar da 26ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Inspeção de Importação e Exportação de Alimentos e Sistemas de Certificação - CCFICS, em Hobart, Austrália, no período de 25/4/23 a 07/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2023. (Processo nº. 25351.906370/2023-06). Nº 338 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491050, para participar da 26ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Inspeção de Importação e Exportação de Alimentos e Sistemas de Certificação - CCFICS, em Hobart, Austrália, no período de 25/4/23 a 07/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2023. (Processo nº. 25351.906370/2023-06). Nº 339 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110824, para inspecionar a empresa Triquim S.A - B000763, em Buenos Aireas, Argentina no período de 30/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 340 MICHELLE WENECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1489175, para inspecionar a empresa Triquim S.A - B000763, em Buenos Aireas, Argentina no período de 30/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 341 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para inspecionar a empresa Combino Pharm (Malta) LTD, em Birzebbuga, Malta, no período de 13/5/23 a 21/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 342 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para inspecionar a empresa Combino Pharm (Malta) LTD, em Birzebbuga, Malta, no período de 13/5/23 a 21/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 343 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para inspecionar as empresas Athena Drug Delivery Solutions PVT. LTD, em Maharashtra State, Índia e Torrent Pharmaceuticals LTD, em Gujarat, Índia, no período de 27/4/23 a 14/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 344 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar as empresas Athena Drug Delivery Solutions PVT. LTD, em Maharashtra State, Índia e Torrent Pharmaceuticals LTD, em Gujarat, Índia, no período de 27/4/23 a 14/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 345 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para inspecionar as empresas Hetero Drugs Limited Unit, em Jinnaram Mandal, Índia e MSN Organics Private Limited, em Nalgonda, Índia, no período de 25/5/23 a 11/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 346 CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110239, para inspecionar a empresa MSN Organics Private Limited, em Nalgonda, Índia, no período de 1/6/23 a 11/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 347 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para inspecionar a empresa IFA Ulkar Kimya Sanayii ve Ticaret A.S , em Cerkezkoy, Turquia, no período de 6/5/23 a 14/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 348 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para inspecionar a empresa IFA Ulkar Kimya Sanayii ve Ticaret A.S , em Cerkezkoy, Turquia, no período de 6/5/23 a 14/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 349 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491391, para participar da Reunião bilateral com Swissmedc , em Berna, Suíça, no período de 8/5/23 a 14/05/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 267/2023. (Processo nº. 25351.906599/2023-32). Nº 350 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1559807, para participar da Reunião bilateral com Swissmedc , em Berna, Suíça, no período de 8/5/23 a 14/05/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 267/2023. (Processo nº. 25351.906599/2023-32). Nº 351 THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2112375, para participar da Consulta sobre Especificações Farmacopeicas e de Controle de Qualidade de Medicamentos na sede da OMS, em Genebra, Suíça, no período de 23/4/23 a 28/4/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 323/2023. (Processo nº. 25351.905272/2023-43). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 353, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora MARY ANNE FONTENELE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1492982, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Assessoria de Planejamento, ficando exonerado, a pedido, a partir de 31/03/2023, do respectivo cargo, o servidor MARCELO IVO SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1092775. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES