DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Será realizado o trabalho "Coordenação técnica da Iniciativa Global ClimateScanner (Intosai)", código 780, patrocinado pelo(a) AudAgroAmbiental e autorizado pelo(a) CCG em 12/4/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 6050326; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.003716/2023-48;, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr. Antônio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua para participação de workshop sobre estratégias para litígio climático em metano, organizado pelo CEJIL, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/04/2023 a 15/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 462, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000079/2018-51; Considerando o o Processo Administrativo SEI nº 08038.014260/2022-61; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014197/2022-62;, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro da Gama Lobo Lorens do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU em Salvador/BA (FCDPU-06). Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges para o exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da DPU em Salvador/BA (FCDPU-06) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 93, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 280, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, edição nº 237; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11; Considerando o Memorando Nº 6031016/2023 - DPUCAESP/GABSPC NUTS/DGP NUTS;, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal HAIANY MIRELA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1838593, do encargo de SUBSTITUTA 4 - Categoria Especial, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal NAYSE DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1709077, para o encargo de SUBSTITUTA 4 - Categoria Especial, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER SOARES PADILHA, ponto nº 5458, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIO MEIRELES MARTINS, ponto n° 7092, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Cidadania, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MOEMA RAMOS CAVALCANTI VELOSO, ponto n° 7399, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Terceiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WAGNER SOARES PADILHA, ponto n° 5458, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Líder do União Brasil, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 9.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, REGINA KELLY FERREIRA CARLETTI, ponto n.º 223724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA. Nº 9.807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, MADSON RODRIGUES DA VEIGA, ponto n.º 227686, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI. Nº 9.808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, MARCELO CARLI CARVALHO, ponto n.º 230055, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA. Nº 9.809 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, RÍZIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES, ponto n.º 249584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL. Nº 9.810 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, MARIANE TALLIS SOZI, ponto n.º 254646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ. Nº 9.811 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 266913, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O. Nº 9.812 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, FABIOLA DE FREITAS DUCHEN DE OLIVEIRA, ponto n.º 271832, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEV ES . Nº 9.813 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, JOAO GABRIEL MULLER DE ANDRADE, ponto n.º 271931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO R O D O L FO. Nº 9.814 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, ARTHUR ROQUE DE ALCANTARA, ponto n.º 272530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO. Nº 9.815 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, ALTAIR DOS SANTOS CAVALCANTE, ponto n.º 272671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO. Nº 9.816 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, GEYSON SAMARONE MUNIZ NUMERIANO, ponto n.º 272715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO R O D O L FO. Nº 9.817 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, EVELLYN CAROLINE SANTOS LIMA, ponto n.º 272981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA. Nº 9.818 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, CRISTIANE LEMOS CAPISTRANO, ponto n.º 273367, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER. Nº 9.819 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, GISELE ALVES BARROSO, ponto n.º 273991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA. Nº 9.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2023, ANA CLARA COSTA DE CALDAS, ponto n.º 275323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 9.821 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 9.680 de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, que nomeou KAROLYNE DO BRASIL MARQUES CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.822 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 9.776 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, que nomeou ARY RODRIGUES DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA SIMÃO CARDOSO DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PERCIA ALUX BESSA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.