DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador PORTARIA Nº 408, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Leonardo Felix Owerney em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.03.2016, de Luiz Carlos Guedes Nunes; Diego Nascimento da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques; João Pedro Vargas dos Reis em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.06.2016, de Jose Renato Mendonça Alves; Altamiro Muniz Junior em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.09.2016, de Raimundo Souto de Oliveira; Humberto Marinho da Costa Vieira de Melo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.10.2016, de Fernando Pereira de Lima; Thiago Luiz Santos Araujo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.02.2017, de Maria da Gloria Montalvão Duarte; Wellington Luíz Carneiro Bretas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.04.2017, de Jose Paulo de Sant'Anna; Marco Antonio Baptista Castello Branco em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.05.2017, de Helcio Sant'Anna; Leandro Cardoso Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 04.07.2017, de Jocimar Lengruber do Amaral. CESAR MARQUES CARVALHO-Desembargador DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DSGP Nº 409, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 8583/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão "08" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUANA PEIXOTO DOS SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/03/2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 147, DE , 24 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 13154/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GILMAR MENDES NOVAES, matrícula 179809, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17293/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de IVANA LOPES NASCIMENTO, matrícula 180262, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 185 de 10 de abril de 2023, publicado no DOU de 12 de abril de 2023, Seção 2, página 70: onde se lê "Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa...", leia-se "Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa..."" R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 181 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 72: onde se lê "Art. 1º Declarar vago..., em razão da posse de CLARISSA DE BARROS, matrícula 174084, em outro cargo público do mesmo quadro.", leia- se "Art. 1º Declarar vago..., em razão da posse de CLARISSA DE BARROS, matrícula 174084, em outro cargo público.". R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 1.820 de 10 de abril de 2023, publicado no DOU de 12 de abril de 2023, na Seção 2, página 72: onde se lê "ATO PR Nº 1.820", leia-se "ATO PR Nº 182" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.894, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.241/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINI S T R AT I V O - CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora CAMILA GOI DEZORDI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.895, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.242/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora GABRIELA SIMOES PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.896, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.243/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR a servidora MAISE LOPES SALIMEN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Camaquã. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pela servidora MAISE LOPES SALIMEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.897, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.245/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.898, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.248/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor FILIPO ANUSCHEK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Villarinho. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 04-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, ocupado pelo servidor FILIPO ANUSCHEK, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.905, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2077/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO