DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1907, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2077/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.913, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2257/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a VERA TERESINHA SALLES RIBEIRO, na condição de cônjuge do servidor falecido RENATO MULLER RIBEIRO, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 30-03-2023, data do óbito do servidor aposentado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.922, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2190/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor FILIPO ANUSCHEK (102709), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.923, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2240/2023, resolve: NOMEAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 10/04/2023 e o constante no PROAD nº 22946/2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora MARIA TEREZINHA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) 140% - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16); das parcelas das vantagens pessoais do Adicional por Tempo de Serviço de 3% (três por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 08/03/99 e suas reedições; do Adicional de Qualificação-AQ, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto no art. 14 da Lei n.º11.416/06; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-05, sendo: 1/5 (um quinto) da Função de Chefe do Setor de Bens de Consumo (FC-05), completado em 11/07/1997, com fundamento no art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º 8.911/94, Portaria TRT-DG-126/96, a IN-SAF nº 07/94 e Resolução Administrativa nº14/97; 1/5 (um quinto) da Função de Chefe do Setor de Bens de Consumo (FC-05), completado em 11/07/1998, com fundamento na Lei n.º 8.911/94 e art. 5º da Lei nº 9.624/98, bem como Decisão Plenária de 18/05/00; e 3/5 (três quintos) da Função de Chefe de Setor de Bens de Consumo (FC-05), completados em 11.07.1999, 10.07.00 e 10.07.01, com fundamento na Lei n.º 8.911/94 c/c o § 3º da MP 2225-45, Acórdão TCU nº2248/05, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90 e Ação Judicial Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0, transitada em Julgado da ANAJUSTRA, de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário oficial da União. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 58, de 29/03/2023, retificado pelo ATO TRT7.GP Nº 60/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, referente à candidata abaixo relacionada: WANESSA MENDES CARVALHO LENARD, classificada em 85° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. VANESSA CHRISTINA SIMÕES DA SILVA, classificada em 90° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata e o candidato abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: ANTONIA CRISTHINA SALDANHA, classificada em 100° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Helena Alcantara Nogueira e em virtude da desistência formal de Wanessa Mendes Carvalho Lenard. FRANCISCO ERNANDES DOS SANTOS TEIXEIRA, classificado em 101° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de João Bosco de Queiroz Freitas e em virtude das desistências formais de Maria Luiza Brodbeck Buratto e Vanessa Christina Simões da Silva. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 79, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar Sem Efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 58, de 29/03/2023, referente à candidata abaixo relacionada: LUISA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO, classificada em 88° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, classificado em 104° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do falecimento de Francisco Leite Teixeira e em virtude das desistências formais de Luisa Azevedo Brugnoli Ribeiro, Felipe Fonseca Coutinho e Thiago Filipe Fernandes. PAULO MOREIRA TAVORA LOPES, classificado em 105° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Francisco Dvanir de Lavor. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato DIGER nº 12/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, quarta-feira, Edição nº 61, Seção 2, Página nº 73: onde se lê: "Assistente de Diretor de Secretaria da Secretaria de Gestão de Pessoas"; leia-se: "Assistente do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas".