DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI PORTARIA Nº 361, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias para atender demandas específicas; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 454/2023, que institui a Câmara de Atividade Física e Saúde do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Atividade Física e Saúde do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física: I - Julimar Luiz Pereira, portador de identidade CREF 000010-G/PR; II - Roberto Jerônimo dos Santos Silva, portador de identidade CREF 000022- G/SE; III - Marcelo Ferreira Miranda, portador de identidade CREF 000002-G/MS; IV - Marino Tessari, portador de identidade CREF 000007-G/SC; V - Francisco José Gondim Pitanga, portador de identidade CREF 000108- G / BA ; VI - Gildásio José dos Santos, portador de identidade CREF 001011-G/PR; VII - Elizabeth Ferreira de Souza, portadora de identidade CREF 021250-G/PR; VIII - Aldo Ricci Figueiredo Filho, portador de identidade CREF 002274-G/MT - Membro Suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI PORTARIA Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias para atender demandas específicas; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 455/2023, que institui a Câmara de Educação Física Escolar do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física: I - Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, portador de identidade CREF 000001- G/CE; II - Elisabete Laurindo de Souza, portadora de identidade CREF 002036-G/SC; III - Francisco Cristiano da Silva Sousa, portador de identidade CREF 002243- G/CE; IV - Marco Túlio Maciel Pinheiro, portador de identidade CREF 000760-G/MG; V - Sérgio Kudsi Sartori, portador de identidade CREF 000003-G/RJ; VI - Celina Sousa Gontijo, portadora de identidade CREF 000048-G/MG; VII - Miryam Peraça Fattah Brauch, portadora de identidade CREF 006834- G/RS; VIII - Claudio Rodrigues Dias, portador de identidade CREF 000232-G/MT - Membro Suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI PORTARIA Nº 363, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias para atender demandas específicas; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 456/2023, que institui a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de Educação Física: I - Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses, portadora de identidade CREF 000013-G/PI; II - Débora Rios Garcia, portadora de identidade CREF 002202-G/RS; III - Nilza Maria do Valle Pires Martinovic, portadora de identidade CREF 000003-G/DF; IV - Iguatemy Maria de Lucena Martins, portadora de identidade CREF 000001G/PB; V - Andréa Cristina da Silva Benevides, portadora de identidade CREF 000020- G/CE; VI - Adilson Domingos dos Reis Filho, portador de identidade CREF 000568- G/MT; VII - Anderson Zampier Ulbrich, portador de identidade CREF 003132-G/PR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA PORTARIA CFF Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820 de 11 de novembro de 1960. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 6º, incisos L e LX da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO os Arts. 7° e 8°, §§ 1°, 2° e 3° do mesmo normativo, e; CONSIDERANDO as disposições constantes no Art. 9º, §§ 1° e 2° da referida Lei de Licitações e Contratos Administrativos, decide: Art. 1º Designar os empregados: Denise dos Reis Soares, Diego Silva Meira Pinheiro da Costa, Lucas Nery Rodrigues Silva, Maria José Pereira Leão e Neire Aparecida da Costa Souza para o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação. Art. 2º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros dentre os nomeados no Art. 1°, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá à Sra. Denise dos Reis Soares e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituída pelo Sr. Lucas Nery Rodrigues Silva. Art. 3º O Agente de Contratação e Equipe de Apoio ou a Comissão de Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021. Art. 4º Ficam revogadas as Portarias n.º 00006/2023 - CFF e 00051/2023 - C F F. Art. 5º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, com vigência até 31/12/2023. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PORTARIA Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, resolve: Art. 1º Nomear: a) a partir do dia 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Cristiane Silveira de Souza Vaz da Silva, CPF nº 199.189.868-16, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; b) a partir do dia 12 de abril de 2022, o Sr. Alexandro Zamperetti Schepke, CPF nº 737.123.290-91, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Comunicação II, com atribuição de assessoramento; c) a partir do dia 21 de junho de 2022, a Sra. Jhaynys Alves de Almeida, CPF nº 372.690.328-31, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Compras e Licitações, com atribuição de assessoramento; d) a partir do dia 01 de julho de 2022, o Sr. Daniel Alberto Heissler, CPF nº 732.922.650-53, para ocupar o emprego comissionado de Assessor de Projetos, com atribuição de assessoramento; e) a partir do dia 16 de agosto de 2022, a Sra. Alice Fraga de Abreu, CPF nº 039.801.600-33, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; f) a partir do dia 16 de agosto de 2022, o Sr. Eugenio Lopes dos Santos Junior, CPF nº 863.002.700-25, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; g) a partir do dia 16 de agosto de 2022, o Sr. Rodrigo Ramos Brazil, CPF nº 019.673.720-63, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; h) a partir do dia 03 de outubro de 2022, o Sr. Otávio Augusto Francesconi de Oliveira, CPF nº 499.105.718-52, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Comunicação I, com atribuição de assessoramento; i) a partir do dia 05 de outubro de 2022, a Sra. Andiela Caroline Nunes Capeletti, CPF nº 029.453.580-26, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Compras e Licitações I, com atribuição de assessoramento; j) a partir do dia 24 de outubro de 2022, o Sr. João Carlos Rodrigues, CPF nº 262.922.890-87, para ocupar o emprego comissionado de Assessor de Imprensa I, com atribuição de assessoramento; k) a partir do dia 03 de novembro de 2022, o Sr. Luciano Victoria Del Sent, CPF nº 024.970.650-47, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Comunicação IV, com atribuição de assessoramento; l) a partir do dia 08 de novembro de 2022, a Sra. Marciane Manini, CPF nº 015.102.790-08, para ocupar o emprego comissionado de Ajudante de Serviços Gerais, com atribuição de assessoramento; m) a partir do dia 21 de novembro de 2022, o Sr. Tiago Pires Figueiredo, CPF nº 001.551.810-84, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Comunicação II, com atribuição de assessoramento; n) a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Sra. Lilieser Bispo Silva, CPF nº 871.498.770-87, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento I, com atribuição de assessoramento; o) a partir do dia 02 de fevereiro de 2023, o Sr. Michael de Morais Queiroz, CPF nº 009.054.241-07, para ocupar o emprego comissionado de Chefe de Gabinete, com atribuição de assessoramento; p) a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, o Sr. Alexsandro da Rocha Moreira, CPF nº 027.658.640-98, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Tecnologia da Informação I, com atribuição de assessoramento; q) a partir do dia 04 de abril de 2023, a Sra. Luci Tania Bunn Ferrari, CPF nº 398.723.519-53, para ocupar o emprego comissionado de Assessora Jurídica V, com atribuição de assessoramento; r) a partir do dia 11 de abril de 2023, a Sra. Deise da Silveira Barbosa, CPF nº 875.147.880-34, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; s) a partir do dia 11 de abril de 2023, o Sr. Diego Queiroz Nascente, CPF nº 020.843.700-27, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; t) a partir do dia 11 de abril de 2023, a Sra. Thainara Worm Trindade, CPF nº 024.045.030-22, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento; u) a partir do dia 11 de abril de 2023, o Sr. Wilson Genes dos Santos Cardoso Junior, CPF nº 869.901.280-20, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com atribuição de assessoramento. Art. 2º Alterar: a) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Jéssica de Quadro Valadas, CPF nº 023.992.920-90, que passa, a partir de 01 de junho de 2022, a ocupar o emprego de Assessora Administrativa III;