DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Laura Lourenço de Oliveira, CPF nº 343.266.528-88, que passa, a partir de 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Pregoeira II; f) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Anderson Gunther Duarte, CPF nº 899.027.260-20, que passa, a partir do dia 01 de maio de 2021, a ocupar o emprego de Analista de Registro Pessoa Jurídica III; g) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Caroline Moraes Viana Assur, CPF nº 009.154.260-05, que passa, a partir do dia 01 de maio de 2021, a ocupar o emprego de Secretária da Presidência; h) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Caroline Moraes Viana Assur, CPF nº 009.154.260-05, que passa, a partir do dia 01 de junho de 2022, a ocupar o emprego de Assessora Administrativa II; i) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Cristiane Moro Azevedo, CPF nº 827.490.000-68, que passa, a partir do dia 01 de maio de 2021, a ocupar o emprego de Auxiliar de Atendimento II; j) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Julio Cesar Lopes Pereira, CPF nº 498.875.210-00, que passa, a partir do dia 01 de junho de 2022, a ocupar o emprego de Assessor Jurídico III; h) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Kamila de Oliveira Nicolai, CPF nº 022.778.600-93, que passa, a partir do dia 01 de julho de 2021, a ocupar o emprego de Auxiliar de Atendimento II; i) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Camila Toscan de Fraga, CPF nº 004.962.280-30, que passa, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a ocupar o emprego de Analista de Registro de Pessoa Jurídica I; j) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Alexandra Wormm Sampaio, CPF nº 039.468.280-78, que passa, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Analista de Registro de Pessoa Física I; k) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Alexandra Wormm Sampaio, CPF nº 039.468.280-78, que passa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a ocupar o emprego de Analista de Registro de Pessoa Física II; l) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Luis Felipe Silva de Brito, CPF nº 004.788.180-17, que passa, a partir de 01 de junho de 2022, a ocupar o emprego de Assessor Jurídico I; m) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Luis Felipe Silva de Brito, CPF nº 004.788.180-17, que passa, a partir de 01 de janeiro de 2023, a ocupar o emprego de Assessor Jurídico II; n) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Paulo Roberto Cesari Junior, CPF nº 027.280.730-31, que passa, a partir do dia 01 de julho de 2022, a ocupar o emprego de Assistente de Comunicação IV; o) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Paulo Roberto Cesari Junior, CPF nº 027.280.730-31, que passa, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Assessor de Comunicação II; p) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Matheus Sippel Ourique, CPF nº 028.539.330-83, que passa, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Assistente de Atendimento II; q) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Giuliana da Silva Pereira, CPF nº 026.717.900-66, que passa, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Assistente de Atendimento II; r) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Adriano Jardim da Silva Assis, CPF nº 339.909.658-59, que passa, a partir do dia 01 de julho de 2022, a ocupar o emprego de Assessor Administrativo IV; s) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Taciane da Silva, CPF nº 344.992.288-24, que passa, a partir do dia 01 de junho de 2022, a ocupar o emprego de Assessor Jurídico III; t) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Renata Cassuriaga Garcia, CPF nº 015.574.450-01, que passa, a partir do dia 01 de novembro de 2022, a ocupar o emprego de Assistente de Atendimento I; u) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Marcelo Malgarizi Lemos, CPF nº 008.865.660-88, que passa, a partir do dia 01 de outubro de 2022, a ocupar o emprego de Assistente de Atendimento I; v) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Gizele de Freitas Paz, CPF nº 811.661.170-49, que passa, a partir do dia 01 de maio de 2022, a ocupar o emprego de Assessor Administrativo I; x) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Vanessa da Costa Marques, CPF nº 970.659.860-04, que passa, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a ocupar o emprego de Pregoeira I; w) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Vanessa da Costa Marques, CPF nº 970.659.860-04, que passa, a partir do dia 01 de novembro de 2022, a ocupar o emprego de Pregoeira II; z) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Jhaynys Alves de Almeida, CPF nº 372.690.328-31, que passa, a partir do dia 01 de novembro de 2022, a ocupar o emprego de Compradora I; aa) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Alice Fraga de Abreu, CPF nº 039.801.600-33, que passa, a partir do dia 01 de março de 2023, a ocupar o emprego de Assessora Administrativa I. Art. 3º Exonerar: a) a partir do dia 03 de novembro de 2022, a Sra. Gisele Freitas Balejo, CPF nº 016.646.670-08; b) a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, a Sra. Caroline Moraes Viana Assur, CPF nº 009.154.260-05; c) a partir do dia 21 de novembro de 2022, o Sr. Vitor Eduardo Dumont Ferreira, CPF nº 470.277.078-02; d) a partir do dia 25 de maio de 2022, a Sra. Kamila de Oliveira Nicolai, CPF nº 022.778.600-93; e) a partir do dia 01 de dezembro de 2022, o Sr. Paulo Roberto Cesari Junior, CPF nº 027.280.730-31; f) a partir do dia 14 de julho de 2022, o Sr. Alexandro Zamperetti Schepke, CPF nº 737.123.290-91; g) a partir do dia 08 de agosto de 2022, o Sr. Anilson Gantes da Costa, CPF nº 183.774.750-49; h) a partir do dia 29 de março de 2023, o Sr. Julio Cesar Lopes Pereira, CPF nº 498.875.210-00. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas referidas nas alíneas dos artigos anteriores. MÁRIO LIMBERGER CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ PORTARIA CAU/CE N° 13, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 35, inciso III da Lei 12.378/2010 e no art. 149, do Regimento Interno do CAU/CE, resolve: Art. 1º - Designar para a função gratificada de Supervisora Financeira, a empregada pública efetiva Maria Viviane Carneiro, a partir da data de 1º de abril de 2023. A funcionária irá receber o salário base de assistente administrativo + gratificação de R$ 1.108,71. A gratificação corresponde à diferença entre os dois salários. LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XI do art. 68 do Regimento Interno desta Autarquia, CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 448/2022, que dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária de 13 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Nomear e empossar por este ato, os membros da Câmaras Permanentes do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, com mandato até o dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os termos de posse assinados em reunião Plenária. Art. 2º - Os Membros das Câmaras Permanentes poderão ser destituídos ou substituídos a qualquer momento pelo Plenário do CREF16/RN, garantindo-lhes o direito de defesa em Plenário. Art. 3º - Anexar a esta Portaria, a composição dos membros nomeados para as Câmaras Permanentes conforme anexo I. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, até ulterior deliberação. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO ANEXO I DA PORTARIA CREF16/RN Nº 008/2023 COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS PERMANENTES DO CREF16 CONSELHEIRO(A)S MEMBROS DA CÂMARA DE REGISTRO - CR: Thiago Santos de Araújo - CREF 000991-G/RN Mariana Reis Ferreira da Silva Menezes - CREF 001310-G/RN Fábio Bezerra da Costa - CREF 000722-G/RN CONSELHEIRO(A)S MEMBROS DA CÂMARA DE NORMATIZAÇÃO - CN: Rosa Maria Soares Costa de Mendonça - CREF 000113-G/RN Hugo César Reis Câmara - CREF 000647-G/RN Hideraldo Bezerra dos Santos - CREF 000054-G/RN Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco - CREF 000030-G/RN CONSELHEIRO(A)S MEMBROS DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO - CF: Franklin Deweskley Soares - CREF 001228-G/RN Antônio Neuraci Almeida Silva - CREF 003424-G/RN Valdery Paula Neto - CREF 003628- G/RN CONSELHEIRO MEMBROS DA CÂMARA DE JUNGAMENTO - CJ: Evilácio Jocas Júnior - CREF 002777-G/RN Francisco Antônio Dias Segundo - CREF 001541-G/RN José Dalmo Pereira - CREF 001057-G/RN CONSELHEIRO MEMBROS DA CÂMARA DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL - CO E P : João Pessoa - CREF 000028-G/RN Fernando Antônio Botelho - CREF 000389-G/RN Fernando Geraldo de Medeiros - CREF 000007-G/RN CONSELHEIRO(A) MEMBROS DA CÂMARA DE CONTROLE E FINANÇAS - CCF Tulio César de Medeiros Almeida - CREF 000272-G/RN Joaquim Aprígio Neto - CREF 001738-G/RN Severino Medeiros da Cunha - CREF 001865-G/RN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 150/2023 A Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, em conjunto com a Tesoureira da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando o disposto no Art. 19º da Resolução Cofen nº 695/2022 - alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022 que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1° Designar a profissional Téc. Enf. Alessandra Junkes Coutinho, Coren-SC 183.306-TE, em substituição à Téc. Enf. Rafaela Serpa, Coren-SC 296.537-TE, para compor a Comissão Eleitoral responsável pelo Pleito do Coren-SC no ano de 2023. Art. 2° A referida Comissão ficará responsável pelo andamento do Processo Eleitoral de escolha do novo Plenário deste Conselho, para período 2024/2026, com eleição marcada das 08h00 do dia 1º de outubro de 2023 às 08h00 do dia 02 de outubro de 2023, nos termos da Decisão Cofen nº 0184 de 10 de outubro de 2022. Art. 3° Fica autorizado o pagamento de auxílio representação, diárias e passagens nos termos da decisão vigente no âmbito do Coren-SC. Art. 4° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de abril de 2023. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente do Conselho Em Exercício DANIELA MAÇANEIRO Tesoureira do Coren/SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) no uso da atribuição que lhe confere a letra "l" do artigo 17 do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução CRMV-MG nº 342, de 1º de fevereiro de 2011, aprovada pela Decisão do egrégio Conselho Federal de Medicina (CFMV), publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de agosto de 2011, à página 112, considerando a necessidade de prover o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Médico Veterinário do CRMV-MG, considerando o disposto na Resolução CRMV-MG nº 366, de 27 de maio de 2019, resolve: Art. 1º - Nomear a Médica Veterinária Fernanda Ciolfi, regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) sob nº 9895, para ocupar o Cargo em Comissão, de recrutamento amplo e de livre nomeação e exoneração pelo Presidente do CRMV-MG, com remuneração mensal de R$ 9.644,50 (nove mil seiscentos e quarenta e quaro reais e cinquenta centavos) e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O(A) servidor(a) efetivo(a), investido(a) no cargo a que se refere o artigo 1º pode optar: I - pela remuneração do Cargo em Comissão; ou II - pela a remuneração do Cargo efetivo, acrescida em 10% (dez por cento). Art. 3º - Esta Portaria entra em a partir de 2 de janeiro de 2023. BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho