DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, Sebastião Pedro da Silva Neto, Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina e Lineu Neiva Rodrigues pela Embrapa, José do Nascimento Ribeiro pela SATIS e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153000827202344. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e de materiais, na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e em seus Campos Experimentais (em Pacajus-CE e Paraipaba-CE), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dona Sara Mesquita (continuação da Rua Pernambuco), N. 2270, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR Chefe-adjunto de Administração (SIASGnet - 12/04/2023) 135048-13203-2023NE000001 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0027-3, SEI: 21154.000510/2023-06 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº16.538.909/0001-38; Objeto: o fornecimento de assinatura de serviço online de busca de preços públicos praticados em licitações, funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de 1 ano, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento; Valor Global: O valor global é de R$ 3.000,00 ( Três mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 11/04/2023; Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante, e Victor Hugo Soares da Costa pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.22/0014-2, SEI: 21154.000322/2023-70 - Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ/MF sob nº 00.849.774/0001-91, a ABRASEDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEDA EMPRESA, CNPJ/MF sob nº 28.855.949/0001-92 e a FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A. CNPJ/MF 61.080.735/0001- 67; Objeto: considerando o aumento do número de amostras a serem analisadas no projeto que passam de 586 para 836 (aumento de 250 amostras), tem por objeto alterar a redação da CLÁUSULA QUINTA - Preço e Forma de Pagamento do presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Fundamentação Legal: na Lei nº 13.303/2016 e outras. Valor Global: é de R$ 1.228.901,76 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos). Data assinatura: 11/04/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, e Renata Amano pela ABRASEDA, e Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda Bratac AS. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Execução de obras de engenharia; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA (Contratada) - CNPJ: 18.269.815/0001-36; Código Embrapa SAIC 23100.23/0005-3. Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Amapá; Modalidade: Pregão SRP Nº 09/2022 - Embrapa Sede; Fundamentação: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/2022; Valor Total: R$ 963.700,00 (novecentos e sessenta e três mil e setecentos reais). Fonte de recursos: 0100000000. Data da assinatura: 02/03/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o art. 71 da lei nº 13.303/2016. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sr. Anderson Lucas de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e PRIME CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30; Código Embrapa SAIC 23100.23/0014-5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da Embrapa Amapá; Modalidade: Pregão SRP Nº 14/2022 da UASG: 160036 (Adesão); Fundamentação: Lei 8.666/1983 e Decreto 7.892/13; Valor total estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de recursos: 0100000000. Data da assinatura: 11/04/2023; Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 003/2023 que tem como Objeto a Contratação de empresa especiada emRecarga de Extintores. Empresa vencedora: Mais Gas Industria de Gases Ltda, valor R$7.113,45 MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 12/04/2023) 135006-13203-2023NE801045 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Embrapa Amazônia Ocidental comunica que o Pregão em epígrafe sagrou-se vencedor: ConfeccoesMCB LTDA - R$ 13050,00; GCB AMORIM - R$ 85.800,00; AFA Indústria Comércio e Servicos Ltda - R$12.540,00; GRITZ Comércio de Brindes e Embalagens Ltda - R$ 6.000,00. Esta publicação equivalea da ATA de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultadosno sítio do comprasnet MARCELO DOS SANTOS PESSOA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 135049-13203-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Na publicação do DOU nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, Página 3, Extrato de Termo Aditivo, onde se lê: Prorrogar a vigência até a data de 18/03/2023, leia-se: até a data de 17/10/2023; onde se lê: vigência de 18/03/2023 a 18/10/2023, leia-se: 17/03/2023 a 17/10/2023; onde se lê assinatura: 20/03/2023, leia-se 17/03/2023. EVERTON RABELO CORDEIRO Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 04/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de gases especiais e refrigerantes, para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 00.331.788/0057-73 - Air Liquide Brasil LTDA, Valor R$ 28.914,90. CNPJ: 32.134.989/0001-12 - Strategy Ativos Passivos Marcas e Patentes LTDA, Valor R$ 19.969,50. Totalizando R$ 48.884,40. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração RODRIGO REZENDE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre o bolsista e a FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:596 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ABIGAIL DA S I LV A VASCURADO, CPF:466.551.538-75; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 12/04/2023. Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.000045/2023-14 - contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda. CNPJ n. 01.569.755/0001-74. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0041-3. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão (Estado de Goiás), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 003/2023, Embrapa Arroz e Feijão. Valor mensal dos serviços R$ 51.249,99 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, é de R$ 614.999,21 (Seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Data de Assinatura: 06.04.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Luciano Hércules Freire, Sócio Administrador, pela Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre o bolsista e a FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:596 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista FELIPHE STIVAL VALADARES GUILIANI, CPF:755.611.311-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 12/04/2023. Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - SAIC nº 2300.19/0004-2-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Voetur Turismo e Representações Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original, com início em 10/04/2023 e término em 10/04/2024; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Humberto Agenor Cançado Lima, pela Voetur. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Stefanie Lais Kreutz Rosa; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPq DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/04/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 11/04/2023; Signatários: Erich Gomes Shaizta e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Stefanie Lais Kreutz Rosa, bolsista CNPq.