DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300004 4 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Caroline Carvalho de Oliveira, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 10/04/2023 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo - FAPED e Caroline Carvalho de Oliveira. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Riviane Maria Albuquerque Donha,. Processo: 381130/2023-1, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 30/03/2023 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/03/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Riviane Maria Albuquerque Donha, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Jessica Cristine Kuramoto Moriya,. Processo: 380843/2023-4, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 03/03/2023 a 29/02/2024; Data de Assinatura: 03/03/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Jessica Cristine Kuramoto Moriya, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Yasmin Lany Ventura Said,. Processo: 380303/2023-0, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 06/02/2023 a 30/04/2023; Data de Assinatura: 06/02/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Jessica Yasmin da Silva,. Processo: 380389/2023-1, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 30/03/2023 a 30/04/2023; Data de Assinatura: 30/03/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Jessica Yasmin da Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ricardo Luiz Petri Júnior. Processo: 105605/2023-9 Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 04/04/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 04/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Ricardo Luiz Petri Júnior. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Amauri Ernani Torres Areco,. Processo: 381270/2023-8, Objeto: permitir ao bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 09/03/2023 a 29/02/2024; Data de Assinatura: 09/03/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Amauri Ernani Torres Areco, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Arthur Barreto Ribas. Processo: 102643/2023-7 Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 15/02/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 15/02/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Arthur Barreto Ribas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Diego Vaz Gutoski,. Processo: 180426/2023-0, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 03/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Diego Vaz Gutoski, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto Abrantes Sousa, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 23/03/2023 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto Abrantes Sousa, Bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a Comercial Agrícola Anhumaí Ltda e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto; O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 24(vinte e quatro) meses. Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade Da Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 12/04/2023; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2025 Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF, o Sócio Diretor, Ivo Pierin Junior pela Comercial Agrícola Anhumaí - Podium Nordeste e o Diretor Executivo, Robert Eugene Schaffert pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e MARIA GORETE DOS SANTOS COSTA, CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.22/0015-9; Objeto: Fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo Maior, São João do Piaui e Parnaíba. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 94.020,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 12/04/2023; Período: 09/05/2023 a 09/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Gorete dos Santos Costa, pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO de fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina comum), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a AUTO POSTO POLYANA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Campo Experimental de Gorutuba. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 06/2023; Valor Global estimado: R$ 51.720,00. Validade: 12/04/2024; Data da assinatura: 12/04/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Marco Aurélio Camargo Oliveira - AUTO POSTO POLYANA LTDA. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação PIO XII - Hospital de Câncer de Barretos e a SEMPRE AGTECH LTDA. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 13/04/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Gustavo Cesar Ribeiro de Oliveira e Mauro dos Reis Faustino, Procuradores, pelo Hospital; Fernando João Prezzotto, CEO, pela SEMPRE. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21190.000136/2023-02. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 8467145; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e A1 Comércio de Gás Limitada ME, CNPJ: 08.141.048/0001-21; Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg (P13), resultante da Dispensa de Licitação n.º 5/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 04.04.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Junior, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa; e Fábio Garcia Bersaneti, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 (8590079) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº 21190.000256/2023-00; Partes: Embrapa Territorial e Start Vigilância e Segurança EIRELI EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: repactuação por solicitação da Contratada, do Instrumento nº 34800.22/0034-4 (8062853) por força do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2023 Sei nº 8514113, efeitos a partir de janeiro/2023; Acréscimo mensal de R$ 1.331,02, passando o valor mensal dos serviços para R$ 25.689,02 e total para R$ 268.749,93; Vigência do Apostilamento de 01/01/2023 à 01/12/2023; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura: 31/03/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo, Proprietário, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 58, de 24/03/2023, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: COOPERANTE 1: Jonas Alves da Costa - Diretor Presidente SICOOB; leia-se: COOPERANTE 1: Jonas Alves da Costa - Diretor Presidente SICOOB CREDIP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135028 Nº Processo: 21175000412202312. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Eletrônico - COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 12/04/2023) 135028-13203-2023NE000001