DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo por Jovens Aprendizes; Código 22400.23/0042-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (Contratada) - CNPJ/MF 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 09 (nove) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP.; Data da assinatura: 12/04/2023; Vigência: 12/04/2024. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 130, de 12/07/2022, Seção 3, Pag. 8, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e Redentor Segurança e Vigilância Ltda, onde se lê: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código 22400.19/0026-4, leia-se: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código 22400.19/0026-4. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa Semiárido EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203001139202369 . Objeto: Impressão de 1.000 Folders institucional - C/01 Dobra(Modelo Único) Verniz Localizado frente e verso,30x30cm, 4x4 cores, em Couche Fosco 250g Verniz Uv Local=2, Lado(s) ,Corte/Vinco. A arte será enviada pela Embrapa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender solicitação Declaração de Dispensa em 12/04/2023. PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.209.769/0001-14 INFO GRAPHIC'S GRAFICA & EDITORA LTDA . (SIDEC - 12/04/2023) 135013-13203-2023NE135013 EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.23/0024-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Padaria e Confeitaria Brasil Ltda.- CNPJ: 87.550.349/0001-85; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada na Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da dispensa de Licitação 0445/2023.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$18.480,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0445/2023 ; Vigência: 03.05.2023 a 03.05.2024; Data da assinatura: 10.04.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Lucina Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Vinicius Otavio Durli, pela Contratada.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Ata de Registro de Preços nº 8628250/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção em condicionadores de ar da Embrapa Uva e Vinho; Item: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38; Fornecedor: Cadona e Lunardi Ltda.; CNPJ: 08.735.676/0001-35; Valor total da ATA: R$ 163.214,00; Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024; Data da assinatura: 10/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 21206.001194/2022-48 - Resultado de Pregão Eletrônico nº 003/2023 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem realizados nas instalações da Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal: Lei 13.303/2016. A empresa ganhadora do certame foi a Sant'Costa Limpeza e Terceirização Ltda.; Valor Global: R$ 348.980,80; Embrapa Uva e Vinho . ARMINDA LUCIANA RIBEIRO D'AVILA Chefe Adjunto de Administração DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21167000247/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises padrão de amostras de sementes para Embrapa Cerrados/Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na proposta comercial deverão estar inclusas as despesas com frete, todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação.. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratação (SIASGnet - 12/04/2023) 135058-13203-2023NE000045 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 004. Objeto: Eventual aquisição de peças para pá carregadeira conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 12/04/2023) 275057-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas para Power- Pack de Tração de VLT Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE NOBREGA DE FARIAS Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 12/04/2023) 275066-27209-2023NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 383/2022 A Trensurb torna pública, a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja vista que o valor da proposta foi acima do estimado. Objeto: Contratação para fornecimento de licenças do software Microsoft Dynamics 365. Proc. 128/2022-88. ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: Documento de Projeto BRA/23/G31, No do Processo: 01245.013801/2022-49. Participantes: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Objeto: Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Valor Total: US$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil dólares) a título de doação por parte do Global Environment Facility - GEF, entidade financeira da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Vigência: 06 (seis) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/04/2023 Signatários: Pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - Luciana Santos - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE - Ruy Pereira - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240224 Nº Processo: 01242.000056/2022-06. Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de solução de envio de sms (short message service), compreendendo gerenciamento e transmissão de mensagens de texto para telefones celulares, a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 16.990,16. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN, de 22/06/22, publicada no DOU n11 de 24/6/22,em cumprimento ao disposto na alinea"j" do inci XII do art. 8º do Decreto 10.024/19torna público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto é a contrataçãode serviço de promoção de eventos abrangendo aorganização, execução, acompanhamento, montagemdesmontagem e manutenção de toda infraestruturademandada,fornecimento de alimentação e bebidasinfraestrutura,transportes,apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras ea confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por demanda para o Cemaden,declarando vencedora do certame a empresaDF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ:07.832.586/0001-08, totalizando o valor global da Ata emR$ 366.671,85. DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 240224-00001-2023NE800001