DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560.003867/2022-51. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários - ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), GRUPO DE LINHAS CAJAMAR/BELO HORIZONTE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 996683 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CS Aquisição de Cadeiras Administrativas para a Superintendência Estadual da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 996728. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 58/2023; CONTRATADA: RRA Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 17.073.401/0001-74; OBJETO: prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade Linha de Transferência Urbana - Grupo - LTU-SPM-CTE Santo André- 03, Grupo - LTU-SPM-CTE Saúde-03 e Grupo - LTU-SPM-CTCE Santo Amaro-03; DATA DA RESCISÃO: 06/04/2023; MOTIVO: inexecução total; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea "a", subitem 14.1.1, Cláusula Décima Quarta. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que o endereço da empresa é incerto e não sabido, comunicamos a respeito da aplicação da penalidade de suspensão em participar de licitação e contratar com os Correios pelo prazo de 24 meses à empresa Papelaria Novo Horizonte LTDA (CNPJ 01.211.300/0001-82), por meio da Carta 39186164 - SGRF - S U G AT - GERAT-COPER-MG. O Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 53123.041434/2021-72 está à disposição, por meio de peticionamento intercorrente, por V.Sa. ou de seu procurador legalmente constituído. Informamos que, para mais esclarecimentos, contatar os Correios por e-mail para a caixa postal: [email protected]. FABRÍCIO ÂNGELO DE OLIVEIRA Gerente Regional de Atendimento SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/MG Aquisição de móveis diversos (aço) - Carrinho para Transporte de Objeto - CTO 02 para implantação do CEINT Sul de Minas, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 996364. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SPM Aquisição de Projetor Multimídia por meio de Sistema de Registro de Preços ID 992784. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/PR Aquisição de cadeiras ergonômicas ID 995517. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/ES Prestação de Serviço de limpeza e desinfecção química de caixas de água e reservatórios, sob demanda, a serem executados na unidades da Contratante, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, nas unidades dos Correios/ES (ID 996724). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912305175/2012; Data de Assinatura do Termo: 26/02/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: Michelrose Serviços Postais Ltda, denominada AGF Afonso Olindense; Objeto: Mudança de Endereço de Avenida Afonso Olindense, 130. Várzea, Recife/PE para Av. Caxangá, 5775, Salas 05, 06 e 07 - Várzea, Recife/PE. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 917000/2021, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE IBATIBA, Processo Administrativo 72031007345202171 - Objeto: Projeto Lona de Cultura e Arte de Ibatiba-Evento virtual - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 917000/2021, pela não observância ao previsto no Art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 882004/2018, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE JUNDIAI, Processo Administrativo 01400022957201802 - Objeto: Festival de Hip Hop - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 882004/2018, pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 929539/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DA SERRA, Processo Administrativo 72031003670202245 - Objeto: Realizar o projeto "ATIVAÇÃO CULTURAL" - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 929539/2022, pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 929283/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE FORTALEZA, Processo Administrativo 72031003726202261 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a realização de cursos de música para a comunidade no Teatro São José, visando a promoção da arte e da cultura. - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 929283/2022, pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 882816/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE OSASCO, Processo Administrativo 01400003111201946 - Objeto: Festival de Músicas Autorais de Osasco - Motivo anulação: ANULAÇÃO do Convênio nº 882816/2019, pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 930015/2022, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE VIANA, Processo Administrativo 72031003669202211 - Objeto: Realização da 2ª (segunda) Mostra Viana Cultura & Arte com o Fomento e o Incentivo às Apresentações Artísticas e Culturais, em Formato Presencial, no Município de Viana - ES. - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 930015/2022, pela não observância do comando legal disposto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial 424/2016. Responsável pelo ato de anulação: HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.