DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 004/2018, o objeto do presente instrumento é a "prestação de serviços de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito do anexo do ministério do turismo em Brasília - df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos", conforme previsto na conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.544,80. Data de Assinatura: 30/03/2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01447000082202149. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos arquitetônico e complementares de restauro da Casa Borba Gato, anexo ao Museu do Ouro, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 02/05/2023 às 11h00. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, Casa Borba Gato, R. Borba Gato, 71 - Centro, Sabará - MG, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 horas às 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo e-mail [email protected].. PAULO JOSE DE SOUZA Presidente - Cpl (SIASGnet - 11/04/2023) 423034-42207-2023NE000062 MUSEU DA REPÚBLICA/PALÁCIO RIO NEGRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO IBRAM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Acordo de Cooperação Técnica realizado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Defensoria Pública da União e o Museu da República, que tem como objetivo estabelecer a cooperação técnico- científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento institucional, mediante a execução de ações conjuntas de pesquisa e prática jurídica voltadas a inquéritos e processos policiais registrados no Arquivo Nacional, relativos às apreensões de peças religiosas de matrizes africanas no Estado do Rio de Janeiro entre 1890 e 1946, que têm relação direta com o conjunto apreendido que compõe o acervo Nosso Sagrado, preservado no Museu da República. Mário de Sousa Chagas. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO IBRAM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Acordo de Cooperação Técnica realizado entre a Sociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu e Oxum e o Museu da República, que tem como objetivo a realização conjunta de apoio técnico, cultural, museológico, científico, assim como a troca de assistência para ações educacionais, a promoção de atividades de preservação, inventário, conservação e restauração de bens culturais e documentação de acervos e a consultoria sobre temas e estudos religiosos. Mário de Sousa Chagas. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 1 Processo IPHAN N°: 01450.002739/2018-58. Objeto: Regularizar o empreendimento "Linha de Transmissão (LT) 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II", mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Compromissários: João Eduardo Greco Pinheiro e Marcelo Patrício Fernandes Costa Obrigações tomadas: Recadastramento de 58 (cinquenta e oito) sítios arqueológicos no estado da Bahia Data de assinatura: 10/04/2023 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.000496/2022-08. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários, por demanda, objetivando o atendimento das necessidades da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 42.277,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 01450.005246/2018-70. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 10/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000180/2023-37. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de motorista, posto de condutor de veículos leves, para execução de serviços de transporte de pessoas, documentos, correspondências e pequenas cargas no âmbito da jurisdição da superintendência do iphan em santa catarina, por 3 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 32.492,73. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 01496.000132/2023-74. Contratada: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ nº 08.617.414/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança, durante o período de 04 a 22/02/2023, para o edifício Sede da Superintendência do IPHAN no Ceará. Valor: R$ 13.060,64 (treze mil, sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 11/04/2023. Fundamento legal: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666/1993. Signatários: Ítala Byanca Morais da Silva, Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará e pela Contratada, Diego César Cândido Rodrigues, Administrador. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01500.002127/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato, a partir de 07 de janeiro de 2023, passou de r$ 15.410,85 (quinze mil quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 15.446,91 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em decorrência do decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023 (sei 4179368), amparado pela alínea "c" do item 55 do parecer n° 32/2014/decor/cgu/agu.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.362,92. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BAFZ - ES-FZ/2020 - UASG 120014 Número do Contrato: 25//BAFZ - ES-FZ/2020. Nº Processo: 67437.028486/2019-18. Pregão nº 33/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de despesa nº 025//BAFZ - ES-FZ/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação da qualidade externa (ensaios de proficiência) e demonstração da confiabilidade dos resultados analíticos por meio de comparações interlaboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.857,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso telefônico de Telefonia Fixa E1 (STFC), como plano de Voz FWT ilimitado Fixo-Móvel On e Off Net (nacional), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 120023-00001-2023NE800015 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002221/2022-79. Pregão Nº 58/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta, de material aeronáutico em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 469.463,72. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).