DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Supressão de 3 (três) aeronaves do projeto iu-93a, modelos HAWKER 800-XP, matrículas FAB 6050, 6051 e 6052, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.988.059,71. Data de Assinatura: 12/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 67106.000890/2021-85. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 109/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inc. II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, §8 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.902,14. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.002093/2021-72, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias à empresa SOUTHERN CROSS AVIATION LLC., CAGE Code 1ZAW4, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23 de 2019 e no contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, com início em 13/04/2023 e término em 13/05/2023. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/CABW-Agregaduria de Defensa y Aeronautica de Brasil en Argentina/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância Argentina. CONTRATADA: Mercovan Argentina S.R.L. No DO CONTRATO: 001/CABW-Agregaduria de Defensa y Aeronautica de Brasil en Argentina/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230030. PAG: 67102.230030/2023-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem Buenos Aires, Argentina e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 2.821,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/03/2023. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/08/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: Exact Services LLC dba Exact Movers. No DO CONTRATO: 002/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230051/CABW/2023. PAG: 67102.230051/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 32.917,38. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 03/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. Express International Moving. No DO CONTRATO: 003/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230051/CABW/2023. PAG: 67102.230180/2023-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 21.492,69. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 23/11/2023. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Balança Rodoviária da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coordenador de Despesa (SIDEC - 12/04/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510007967202257. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de dedetização e congêneres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento(1014/2022). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 91014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540005544202326 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados de MEDICINA NUCLEAR CINTILOGRAFIA E IODOTERAPIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 11/04/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.282.138/0001-40 LNA LRN DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 12/04/2023) 120064-00001-2023NE800298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540006021202305 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados em serviços de HOSPITAL GERAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 11/04/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. (SIDEC - 12/04/2023) 120064-00001-2023NE800298 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/EPCAR/2022. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados secundário para Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2023; Vigência: 27 de fevereiro de 2023 à 27 de fevereiro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 253.079,50 (duzentos e cinquenta e três mil setenta e o nove reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: COMERCIO E LATICINIOS TUPI LTDA, CNPJ 07.875.802/0001-94 (itens 1, 2, 3, 6, 10, 12, 17, 23 e 24); NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.433.700/0001-59 (item 16); ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO, CNPJ 15.407.876/0001-24 (item 21); EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 30.372.538/0001-98 (itens 14 e 22); e EFQJ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.038.751/0001-20 (item 18). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/EPCAR/2022 A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 85/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados secundário para Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: COMERCIO E LATICINIOS TUPI LTDA, CNPJ 07.875.802/0001-94; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.433.700/0001- 59; ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO, CNPJ 15.407.876/0001-24; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98; e EFQJ COMERCIO E DISTRI B U I C AO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.038.751/0001-20. Em 12 de abril de 2023 CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int Ordenadora de Despesas Delegada DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720011834202218. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis Novo Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 120016-00001-2023NE800240 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna pública, a RETIFICAÇÃO dos valores publicados no D.O.U. nº 54, Seção 3, página 10, de 20/03/2023, onde se lê: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJF, CNPJ 33.266.124/0001-72 no valor global R$173.308,34, COOPE R AÇ ÃO AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ 20.475.773/0001-31 no valor global R$507.799,32 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI, CNPJ 11.858.978/0001- 05 no valor global R$72.423,50. Leia-se ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE