DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/04/2023) 120630-00001-2023NE800663 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.036164/2022. Objeto: Aquisição de material permanente (condicionadores de ar do tipo SPLIT) para o CINDACTA IV e Destacamentos subordinados.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/04/2023) 120630-00001-2023NE800663 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012583202286 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Gastroenterologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.963.351/0001- 60 AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614007815202296, foi habilitado o participante PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e inabilitado G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437013474202286. Objeto: Cessão de uso de área da UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 010-000 B-003-PE - Área: 50,50 m2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), para exercício de atividade de cantina/lanchonete.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 12/04/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestao 67115.000882/2023-91 Modalidade: Dispensa de licitacao. Permissionaria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR CNPJ: 11.422.382/0001-68. Objeto: Termo de Permissao de Uso a Titulo Precario e Oneroso 006/DCOM/2023, para utilizacao de area interna do H-001 do Parque de Material Aeronautico de Sao Paulo. Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais e catorze centavos). Data de Assinatura: 28 de marco de 2023. Vigencia: 24 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023. Processo Administrativo de Gestao 67115.000999/2023-75 Modalidade: Dispensa de licitacao. Permissionaria: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772-858-70. Objeto: Termo de Permissao de Uso a Titulo Precario e Nao Oneroso 007/DCOM/2023, para utilizacao de area interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar Senta a Pua. Valor: R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 30 de marco de 2023. Vigencia: 4 de abril de 2023 a 3 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 22/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE BAGAGEM E AUTO. Ata de Registro de Precos n 76/GAP- SP/2023, JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.223.336/0001-03, R$ 42.153,7500. Ata de Registro de Precos n 77/GAP-SP/2023, VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.852.477/0001-80, R$ 3.134.130,7500. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 31 de MAR de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/GAP-SP/2023 Aos quinze dias do mês de março de 2023, as 10:00, na sala de reuniões da Divisao de Obtencao e Contratos do GAP-SP, a Comissao Permanente de Licitacoes (CPL) reuniu-se no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de adequação pontual das instalações elétricas de média tensão da Base Aérea de Santos. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a Comissão abriu a Sessão Pública, a fim de dar continuidade nos procedimentos ora encerrados na sessão anterior. Considerando que não foram apresentadas pelo participante da licitação novas documentações de habilitação, escoimadas das causas inabilitatórias, nos termos do subitem 7.5 do edital, a CPL declara a empresa VALDIVIO JOSE GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ no 67.875.922/0001-13, INABILITADA. Não havendo a interposição de recurso, esta licitação foi considerada "fracassada". A sessao foi encerrada e lavrada a Ata nº 002/TP_004/GAP-SP/2023, de 15 de março de 2023. Aqueles que tiverem interesse em obter quaisquer informações do processo administrativo de gestão do certame poderão entrar em contato por meio do telefone (11) 2224-9921, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00, ou pelo e-mail: [email protected] Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 005/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.002996/2020-31. Pregão. Nº 30/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.935.457/0001-93 - REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação , por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa n° 005/GAP-DF/2021. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.005574/2022-71. Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de monitoramento por gps (sistema de posicionamento global) com comunicação mínima de 3 (três) satelites interligados ao módulo avl (localização automática veicular) com receptores gps integrados ao sistema de telefonia móvel celular. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 103.788,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107007637202223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada para prestac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva, com substituic a o de pec as sob demanda, inclusive compressor e tubulac o es, nos aparelhos condicionadores de ar instalados no Hospital de Forc a Ae rea do Galea o, incluindo eventual instalac a o de novos aparelhos. HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 120645-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa TOTALCAD COM E SERV EM INFORMÁTICA - CNPJ 08.175.591/0001-40, para contração de serviço de fornecimento de licença do software V- RAY SOLO pelo período de um ano, para a confecção e manipulação de imagens em processos referentes aos projetos de criação/remodelação de espaços culturais, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no CAPUT, Art. 25, da Lei 8.666/93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 37.594,83 (Trinta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Item adjudicado e valor: ANDRE E. S. SCHILLING - 02.441.945/0001-74, 06 item, totalizando R$ 17.674,11 (Dezessete mil e seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 06.137.844/0001-65, 04 item, totalizando R$ 4.166,04 (Quatro mil e cento e sessenta e seis reais e quatro centavos), 48.763.091 MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA - 48.763.091/0001-43, 07 item, totalizando R$ 15.126,00 (Quinze mil e cento e vinte e seis reais), BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 94.684.099/0001-31, 01 item, totalizando R$ 628,68 (Seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 12 de abril de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas