DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1038/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002806202392 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de oncologia clínica, mastologia, ginecologia, otorrinolaringologia, hematologia, gastro (cirurgião do aparelho digestivo), cirurgião torácico, quimioterapia ambulatorial, conforme especificado no Termo de Adesão 38/GAP- BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.631.788/0001-46 CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1042/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002814202339 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de laboratório de análises clínicas, patologia clínica, anatomia patológica, ultrassom, biologia molecular, conforme especificado no Termo de Adesão 42/GAPBE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.481.868/0001-74 R.V. BRAZAO LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 120628-00001-2023NE008001 AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº PROCESSO: 67215.008556/2018-37 FINALIDADE: RESCISÃO ADMINISTRATIVA E UNILATERAL do Termo de Credenciamento Nº 036/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica na especialidade de cardiologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), relativo ao processo 67215.008556/2018-37, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000378202363. Objeto: Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000382202321. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 67532.007509/2018-83. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Atualizar o valor do contrato conforme reajuste da ARSAE, acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.250,08, a contar de 06/04/2022. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000006202344. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios tipo carne. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 64/2022 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 64/GAP-MN/2022, Nº Processo 67298.001979/2022-30, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata nº 00001/2023, Empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Valor total da ATA: R$ 3.200,00; Ata nº 00003/2023, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, Valor total da ATA: R$ 13.240,00; Ata nº 00004/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ATA: R$ 33.590,00; Ata nº 00005/2023, Empresa: GJB COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.758.332/0001-01, Valor total da ATA: R$ 272.484,00; Ata nº 00006/2023, Empresa: PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ: 37.916.894/0001-74, Valor total da ATA: R$ 13.000,00; Ata nº 00007/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ATA: R$ 32.280,00; Ata nº 00008/2023, Empresa: ML COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 16.695.514/0001-49, Valor total da ATA: R$ 4.560,00; Ata nº 00009/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ATA: R$ 3.120,00; Ata nº 00010/2023, Empresa: VALDIRCLEI DE SOUZA CUNHA, CNPJ: 12.546.887/0001-05, Valor total da ATA: R$ 13.600,00; Ata nº 00012/2023, Empresa: KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA, CNPJ: 46.218.034/0001-58, Valor total da ATA: R$ 794,00; Ata n° 00013/2023, Empresa: OG MED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.465.266/0001-12, Valor total da ATA: R$ 5.450,00; Ata nº 00025/2023, Empresa: ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 01.334.638/0001-21, Valor Total da ATA: R$ 127.408,40; Valor Total da Ata: R$ 522.726,40. Vigência do registro: 06/01/2023 à 06/01/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 66/2022 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 66/GAP-MN/2022, Nº Processo 67298.002533/2022-22, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, conforme a seguir: Ata nº: 00042/2023 Empresa: ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 01.334.638/0001-21, Total do Fornecedor: R$ 43.743,35; Ata nº: 00043/2023, Empresa: J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 5.743,90; Ata nº: 00044/2023, Empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36, Total do Fornecedor: R$ 72.198,65; Ata nº: 00045/2023, Empresa: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, Total do Fornecedor: R$ 109.922,15; Ata nº: 00046/2023, Empresa: PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.159.991/0001-34, Total do Fornecedor: R$ 29.000,00; Ata nº: 00047/2023, Empresa: R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 36.663.637/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 2.095,45; Ata nº: 00048/2023, Empresa: PAULO ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92, Total do Fornecedor: R$ 40.067,55; Ata nº: 00049/2023, Empresa: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 79.349,95, Valor Total da Ata: R$ 382.121,00. Vigência do registro: 24/01/2023 à 24/01/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra- se disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 78/2022 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 78/GAP-MN/2022, Nº Processo 67436.004483/2022-96, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme a seguir: Ata nº 00014/2023, Empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, Total da Ata: R$ 3.090,00; Ata nº 00015/2023, Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, Total da Ata: R$ 4.197,00; Ata nº 00016/2023, Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04, Total da Ata: R$ 1.043,50; Ata nº 00017/2023, Empresa: TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 28.463.625/0001-09, Total da Ata: R$ 21.652,01; Ata nº 00018/2023, Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL, CNPJ: 28.820.255/0001-10, Total da Ata: R$ 66.252,98; Ata nº 00019/2023, Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, Total da Ata: R$ 16.035,00; Ata nº 00020/2023, Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Total da Ata: R$ 32.319,45; Ata nº 00021/2023, Empresa: NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, Total da Ata: R$ 2.203,50; Ata nº 00023/2023, Empresa: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70, Total da Ata: R$ 7.120,50; Ata nº 00024/2023, Empresa: A. M. MOLITERNO EIRELI, CNPJ: 67.403.154/0001-03, Total da Ata: R$ 219.375,61; Ata nº 00041/2023, Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, Total da Ata: R$ 19.110,45; Valor Total da Ata: R$ 392.400,00. Vigência do registro: 09/01/2023 à 09/01/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022 - O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 83/GAP-MN/2022, Nº Processo 67292.004579/2022-36, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA O PELOTÃO DE CÃES DE GUERRA DO GSD-MN, conforme a seguir: Ata nº:00026/2023, Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Total da Ata: R$ 3.400,00; Ata nº:00027/2023, Empresa: ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ: 01.465.849/0001-01, Total da Ata: R$ 2.022,30; Ata nº:00028/2023, Empresa: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 03.541.496/0001-07, Total da Ata: R$ 48.387,10; Ata nº:00029/2023, Empresa: E. R. FELIX - PROD. AGROP, CNPJ: 07.296.219/0001-29, Total da Ata: R$ 1.424,60; Ata nº: 00030/2023, Empresa: AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.563.964/0001-50, Total da Ata: R$ 2.391,00; Ata nº: 00031/2023, Empresa: SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 08.611.008/0001-04, Total da Ata: R$ 11.490,00; Ata nº:00032/2023, Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, Total da Ata: R$ 4.680,00; Ata nº: 00033/2023, Empresa: CANIL CARAIBAS LTDA, CNPJ: 10.455.201/0001-37, Total da Ata: R$ 131.700,00; Ata nº:00034/2023, Empresa: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 14.261.310/0001-74, Total da Ata: R$ 43.425,00; Ata nº:00035/2023, Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 19.933.130/0001-05, Total da Ata: R$ 117.480,00; Ata nº:00036/2023, Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00, Total da Ata: R$ 9.188,80; Ata nº:00037/2023, Empresa: EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38, Total da Ata: R$ 28.244,72; Ata nº:00038/2023, Empresa: