DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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RODRIGO MAGALHÃES- TC Ordenador de Despesas do 3º BIS (SIDEC - 12/04/2023) 160137-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044.003966/2022-99. Pregão Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.696.569/0001-10 - COBEL - CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e viaturas. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 364.389,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160353 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64044.002464/2020-89. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação dos serviços de internet (fibra ótica e rádio) em regime de comodato.. Vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de TI e TICs desta OM e do Destacamento da BR 156/AP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333003280202242. Objeto: Adequação da 1ª Companhia de Fuzileiros do 5º Batalhão de Infantaria de Selva (5º BIS), em São Gabriel da Cachoeira/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64273.032505/2018-43. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.026.052/0001-30 - OM BOAT LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.149.230,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 190/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 06.128.827/0001-61 - SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2022 a 21/06/2023. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a 11/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581022511202376 . Objeto: CLINICA OTORHINUS - MONICA DE SA PINHEIRO - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.893.986/0001-22 MONICA DE SA PINHEIRO. (SIDEC - 12/04/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 64581.010216/2019-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.123.895/0001-09 - CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo de contrato nº 039/2019 h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada no valor mensal de r$ 198.453,73 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), a partir de 1º/01/2023, alterando os valores da proposta comercial da contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do reajustamento de preços em sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018, nos parágrafos primeiro e quinto do artigo 65 da lei nº 8.666, de 21 jun 1993 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à solicitação/requerimento da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.444,76. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160021 Nº Processo: 64625004319202263. Objeto: Aquisição de insumos para as seções de Carpintaria, Lanternagem e Pintura, Usinagem, Metalurgia e Correaria, seções responsáveis pela manutenção de equipamentos bélicos desta OM e das Organizações Militares do CMA diretamente apoiadas.. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160021-00001-2023NE999999 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160018 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64315.008921/2078-97. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço de outsourcing. Vigência: 18/01/2020 a 17/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 17/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468011856202363. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público, para atender ao Concurso e Admissão à Escola de Sargentos das Armas 2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160296-00001-2023NE000001