DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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(SIDEC - 12/04/2023) 160298-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.029939/2021-10 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que Sr. MARCO ANTONIO SALDANHA DO NASCIMENTO (RG XX.X58.456-X), encontra- se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 263-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 de junho de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELOÁ SALDANHA DO NASCIMENTO (Matrícula: XX8746X), após seu falecimento em 04 NOV 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de abril de 2023, às 10:00 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. MARCOS PAULO DA COSTA FONTES - ST Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.019477/2023-86 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. IVANILTON DE SOUZA GOMES (CPF nº 737.XXX.077-53) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 016-SIND - PA4AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de consolidação do estado civil de casado ou união estável com a pensionista civil MARIA ISABEL DUTRA CAMPOS. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 20 de abril de 2023, às 14:00 h, Subseção de Pensões Militares (SSPM), da Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: (21) 2519-5000, Ramal: 6119. LAERTE ALVES FERREIRA - ST Sindicante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIDEC - 12/04/2023) 160298-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.005998/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - óleo de soja refinado para atender as necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Vigência: 16/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 165.849,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160121 - HGEJF Nº Contrato: CT-5000094300/2021. Nº Processo: 64580.000191/2021-41. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 06.981.180/0001-16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação ao contrato de fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 285.529,92 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 10/04/2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051010505201554 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 05/04/2023. DARDANO DO NASCIMENTO MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 351.249,15. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 12/04/2023) 160251-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051010504201518 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. DARDANO DO NASCIMENTO MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 232.150,47. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 12/04/2023) 160251-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços complementares de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA . Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 11/04/2023. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.081.505/0001-41 FISIOCLIM FISIOTERAPIA DEL REI LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 160126-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098002080202383. Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160247-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000082/2023-47. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 36.512,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTLAMENTO Nº 1/2023 Credenciamento N° 002/2019. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNÓSTICA AVAN Ç A DA E TRATAMENTO ESPECIALIZADO - CLÍNICA PEDRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 02.766.875/0002-05, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 002/2019, oriundo da Inexigibilidade n° 008/2019 - 1° BEC, Processo n° 64039.009504/2019-59 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040001102202353. Objeto: Mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, acondicionamento e embalagem, copa cozinha, limpeza e material de cama, mesa e banho para atender as necessidades do Hotel de Trânsitos de Oficiais - HTO e do Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos - HTSS, da guarnição de Teresina-PI, vinculados ao 2° Batalhão de Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160203-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040007819202228. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis, tanque de armazenagem de CAP e Emulsão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160203-00001-2023NE000001