DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.632,23. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 444.013.455-68 - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 88.926,56. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 054.499.345-48 - ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.820,45. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 05.763.059/0001-55 - RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 57.676,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022-00. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 569.732.175-91 - CRISTOVAO PINTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.287,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.355,27. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022-00. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 282.421.478-33 - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022-00. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 688.011.655-87 - ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 74.847,24. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022-00. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 377.050.755-04 - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.800,18. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica- la, cumprindo o disposto no paragrafo 2., do Art. 87, da Lei nr 8.666, para que tome ciencia da notificacao sobre o fato a que se refere o presente processo administrativo nr 03, de 16 de fevereiro de 2023, para verificar a possibilidade de anulacao da nota de empenho nr 2022NE001568 nos termos da legislacao que rege o assunto, bem como se houve descumprimento contratual por parte da contratada, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data da ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, no Setor de Emissao de Guias do Posto Medico/Base Administrativa, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, contados 5 dias uteis da publicacao da presente notificacao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa . Aracaju, 12 de abril de 2023. LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL Comandante do 28. Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 674.690.004-53 - ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 21.460.868/0001-44 - LOUREIRO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tomografia, ressonância magnética e diagnóstico por imagem sem o uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 30.118.967/0001-33 - CARDIOINTERV PB CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de hemodinâmica e cardiologia intervencionista.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64583.020766/2020-31. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Vigência: 07/04/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 07/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64361.004358/2019-11. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.032.076/0001-73 - FH GERADORES, SERVICOS ELETROTECNICOS E ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do grupo motor gerador (gmg) marca gera power brasil de 250 kva, modelo gf3-250 e seus componentes.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.066,76. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193003343202211. Objeto: Aquisição de equipamentos que permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5° Centro de Telemática de Área (5° CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2023) 160225-00001-2023NE000001