DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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LEANDRO BASTO PEREIRA Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz (SIASGnet - 12/04/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SR MICHAEL BARBOSA ROCHA, CPF Nº 051xxx231-20 Processo: 64290.000452/2023-51 Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr MICHAEL BARBOSA ROCHA, CPF 051xxx231-20, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro - CR 658315, pela possível perda de idoneidade, por estar respondendo aos Processos Criminais Nr 5632634- 47.2021.8.09.0164; 5084344-22.2022.8.09.0100 e 5495164-11.2022.8.09.0011, todos em trâmite no Tribunal de Justiça de Goiás. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected] RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta- se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar alegações finais ou ressarcir o erário. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. ALEGAÇÕES FINAIS OU JUNTAR DOCUMENTOS: JONATTAN DE BARROS SANTOS (RG: 1532644TO, CPF: 048969871985, Protocolo: NUP 64061011988202214). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. PALMAS - TO, 12 de abril de 2023 EDMUR BENITES RAMOS - Ten Cel Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308030072202296. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIDEC - 12/04/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.009485/2022-13. Inexigibilidade Nº 7056/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Diagnóstico de Imagem, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 500/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.001250/2023-76. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.014.138/0001-63 - CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA. Objeto: Pretação de serviços médicohospitalares aos beneficiários do fusex, na especialidade de psiquiatria e internação psiquiátrica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.001234/2023-83. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do fusex na especialidade de assistência domiciliar - home care.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539001250202376 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares em saúde mental e geriatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento previsto no Art 25 da Lei 8666/93, para atendimento de saúde aos beneficiários do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 490.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.014.138/0001-63 CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 160369-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539001234202383 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares aos beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento previsto no Art 25 da Lei 8666, para complemento a assistência médico Hospitalar aos beneficiários do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.359.806/0001-88 ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 160369-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013000323202331. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 160457-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160470 Nº Processo: 64547004886202290 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na especialidade Hospital Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não Haver na Guarnição Militar de Jundiaí - SP a especialiadade. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.195.440/0001-68 M.S.P.M.HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 160470-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031000977202347. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve Aeromóvel.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2023) 160477-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 160420 Nº Processo 64554.006491/2023-13. Objeto - registro de preços para eventual aquisição de lenha e gás liquefeito de petróleo, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor); 001 - 10.748.731/0001-73 - EICHELT & E I C H E LT LTDA - itens 2 e 4 - R$ 110.222,00; 002 - 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A - item 3 - R$ 347.400,00; 003 - 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI - item 1 - R$ 65.600,00; Valor Global da Ata R$ 523.222,00. Data de Assinatura 10/04/2023. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas